O ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), apresentou nesta terça-feira (16/05) novos programas da pasta como o ‘Avançar Cidades: Mobilidade e Saneamento’, além de iniciativas nas áreas da habitação e regularização fundiária durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
Na área de saneamento, serão contemplados municípios em grupos de menos de 50 mil e outro acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e plano municipal de saneamento básico.
A previsão de recursos é da ordem de R$ 2,2 bilhões, definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.
Em habitação, a meta é contratar este ano 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, em continuidade ao atendimento de famílias carentes em todo o país. E no setor de regularização fundiária, o processo a partir de agora será mais rápido e prático, de acordo com o ministro.
Para prefeitos de todo o Brasil presentes à Marcha, o ministro Bruno Araújo esclareceu pontos sobre o programa Cartão Reforma. “Será um programa com 100% de investimento da União, inclusive com a contratação da equipe técnica. Separaremos 15% do orçamento destinado a cada município que irá receber o benefício. Depositaremos nas contas da prefeitura para contratação da equipe técnica que identificará as áreas que farão parte do programa e fiscalizará as obras e a qualidade do produto adquirido”, informou.
O Ministérios das Cidades montou, no evento, uma estrutura de atendimento aos prefeitos com informações sobre todos os programas disponíveis. ” Quanto mais qualificados e cientes do que podemos oferecer, melhor para os prefeitos, municípios e para a sociedade”, disse o ministro Bruno Araújo.
*Com informações do MCidades