Em reunião da Rede Juntos Estados nesta quarta-feira (30), em São Paulo, foi apresentado a governadores e secretários estaduais um modelo da reforma a ser encaminhado nas próximas semanas ao Congresso. Reforma previdenciária e situação fiscal dos estados foram os temas centrais da agenda, que contou com a presença dos governadores tucanos Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP).
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (RN), e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, detalharam a proposta. O objetivo do encontro foi avançar nas discussões sobre o equilíbrio fiscal, iniciadas na primeira reunião Rede, ocorrida em dezembro.
Marinho, que trabalha ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que a elaboração de um novo regime previdenciário é a mais importante ação fiscal de equilíbrio do governo federal, dos estados e dos municípios. Para o secretário, o encontro foi importante para receber sugestões dos governadores.
“Nós temos uma convicção, e é um consenso, de que a mais importante ação fiscal, de equilíbrio do próprio governo federal, além de estados e municípios é a reforma previdenciária. Estamos aqui nesse processo de parceria porque isso atinge o conjunto da vida dos brasileiros e queremos receber contribuições dos governadores”, disse Marinho.
Na ocasião, governador de São Paulo, João Doria, reiterou o apoio à reforma da previdência e afirmou que ela ajudará os estados a equilibrar suas contas.
“Ratificamos o apoio governo de São Paulo à reforma da previdência, a reforma das reformas, como foi lembrada aqui na reunião e a importância que isso refletirá no desenvolvimento econômico, e através dele geração de emprego, geração de renda, diminuição da pobreza no país e a contribuição que também vai oferecer aos estados indistintamente”, frisou Doria.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a necessidade da reforma para ajudar os estados a prestarem serviços de qualidade à população.
“A reunião serviu para que pudéssemos consolidar uma visão comum da reforma previdenciária que atende a esse propósito, de toda a sociedade brasileira, de ter sustentabilidade econômica para que a população possa ser atendida com serviços qualificados em todas as áreas”, afirmou Leite.
Leite disse ainda que vem mobilizando os parlamentares gaúchos para aprovarem as reformas necessárias ao Rio Grande do Sul. “Estamos trabalhando para fazermos todas as reformas possíveis, com foco na folha de pagamento. A natureza do problema é estrutural, e o Estado não vai resolvê-lo sem atacar o gasto da folha de pagamento da previdência”, ponderou.
Também esteve presente Helder Barbalho, governador do Pará. Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, participaram por videoconferência.
A motivação do Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é estimular parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e aprimoramento dos serviços públicos. O encontro de líderes ocorre periodicamente e é promovido pela Comunitas, organização da sociedade civil que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimula a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
Os secretários da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, também acompanharam a reunião, além do diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, do Rio Grande do Sul e do ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles.
Reportagem Shirley Loiola, com informações da Secom do Governo do Rio Grande do Sul e de São Paulo