Pesquisa recente da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) revela que a mortalidade infantil atingiu, no Estado de São Paulo, em 2001, o menor nível já registrado desde 1991: 15,8 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos. De 1994 até 2001 houve uma queda significativa de 37,3%. O secretário da Saúde, José da Silva Guedes, explica a razão dessa boa notícia: “Estamos investindo mais em programas que visam aos fatores ambientais e de saneamento básico.” Por isso, na opinião dele, “o resultado é excelente, pois são 5% de queda ao ano, em números absolutos”. Segundo o secretário, “o índice geralmente diminui, de forma mais rápida, com medidas coletivas como o fornecimento de água de boa qualidade ou terapias de reidratação oral ou o estímulo ao aleitamento materno¢. Ele destaca ainda que, dos 645 municípios do Estado, 73 registram mortalidade infantil abaixo de 10%. Em alguns municípios o índice ainda não caiu. Com a descentralização do SUS, começou a baixar o número de óbitos.
Comitês estudam as causas da mortalidade
¢Esses óbitos não podem ser tratados como mera estatística. Se a taxa é menor, é possível investigar cada caso individualmente, principalmente porque hoje estamos vivendo uma fase em que a mortalidade infantil é muito difícil de ser reduzida. Para isso, é preciso fazer muito investimento em assistência médica¢, ressalta o secretário. Ele informa também que municípios e regiões estaduais estão constituindo comitês técnicos para investigar e discutir as ocorrências e propostas para possíveis soluções e estudar o perfil de mortalidade local. São equipes formadas por médicos, enfermeiros, sanitaristas funcionários dos cartórios que cooperam na elucidação dos motivos das mortes, desde falhas no atendimento básico, questões de fluxo de encaminhamento dos pacientes, problemas em um hospital/maternidade específico, revisão de condutas e necessidade de investimentos e treinamentos. ¢A cada ano deixam de morrer 10 mil crianças. Hoje a média de mortalidade infantil em São Paulo é de 15,8 óbitos por mil”, destaca. E acrescenta: “Temos 310 municípios onde o índice é ainda menor do que esse e 73 municípios têm índice abaixo de 10 óbitos por mil.” “Essa queda tem tudo a ver com a ação dos comitês de trabalho que pusemos à disposição dos municípios, para investigar os óbitos¢, esclarece o secretário.
Causas sociais e ambientais sob controle
Nova queda é esperada a cada ano, segundo Guedes, porque as causas sociais e ambientais já estão sob controle. Ele explica que as crianças que antes morriam hoje são salvas porque a medicina evoluiu e os profissionais da área médica estão mais bem preparados e dispõem de mais recursos. Além disso, algumas doenças desapareceram.
Para o secretário da Saúde, “se em 1994 a taxa de mortalidade infantil em todo o Estado era de 25,3 – sendo o componente neonatal responsável por 63% do total -, a de 2000 foi 32% menor e até o fim de 2002, se o valor permanecer em 15,8, a redução será de 37,3%¢. Na década de 70, a taxa de mortalidade infantil era superior a 80. Em números absolutos, morriam anualmente 50 mil crianças menores de 1 ano.
Entre as principais causas de mortalidade infantil, na época, estavam as doenças infecciosas, como a diarréia e a desidratação. O maior componente da taxa de mortalidade era o pós-neonatal, que são os óbitos das crianças de 28 dias até 1 ano de vida. No início da década de 80, a mortalidade neonatal, que são os óbitos das crianças com até 28 dias, tornou-se proporcionalmente mais importante em virtude de grande redução nas doenças infecciosas. As principais causas de mortalidade passaram a ser doenças perinatais e congênitas, ou seja, crianças que nascem com baixo peso ou sofrem infecções pulmonares ao nascer.
Principais causas estão identificadas
No primeiro semestre de 2001, o Estado registrou 5.349 óbitos de menores de 1 ano. As principais causas foram afecções do período perinatal (58% dos óbitos), seguidas das malformações congênitas e anomalias cromossômicas (17,8%). Em terceiro lugar, vieram as doenças do aparelho respiratório (8% dos óbitos) e, em quarto, as doenças infecciosas (5,6 ou 302 óbitos, destes apenas 119 foram casos de diarréia e gastroenterites).
¢Essa diminuição costuma ser gradativamente mais lenta e difícil, pois depende da estruturação da assistência médica, da existência de uma rede de maternidades, berçários e unidades de terapia intensiva, pediátricas e neonatais, com atendimento de qualidade, o que, além de exigir pessoal tecnicamente habilitado, também faz uso da moderna tecnologia, que a torna mais custosa e exigente. Mesmo assim, temos conseguido resultados expressivos no Estado nos último anos¢, finalizou o secretário.