Terezinha Nunes (PSDB) repercutiu no plenário, nesta segunda-feira (11), o debate ocorrido durante audiência pública, realizada pela manhã, sobre a medida provisória 595, popularizada como “MP dos Portos”. “Os representantes da oposição estão dispostos a cerrar fileiras com o governo para defender os interesses do Estado”, afirmou. A medida provisória altera o sistema de concessão de terminais nos portos brasileiros, com consequências diretas para o Porto de Suape.
De autoria da presidente Dilma Rousseff (PT), a “MP dos Portos” transfere para o Governo Federal grande parte do poder dos portos brasileiros. Com a aprovação da MP, Suape terá sua autonomia restrita. Como Pernambuco é um grande destaque no setor portuário, há a preocupação de que o Estado seja prejudicado pela ineficiência de outros portos do País.
Durante a audiência pública, ficou notório o discurso afinado em prol da continuidade da autonomia portuária em Pernambuco. Vice-presidente do Porto de Suape, Caio Ramos fez uma explanação sobre a situação atual do porto, destacando a sua localização estratégica e o seu reconhecimento internacional. Também revelou a expectativa de movimentação de carga para a Suape em 2030: 90 milhões de toneladas. “Estamos num crescimento exponencial, precisamos manter o nosso planejamento e licitação aqui em Suape.”
Ex-governador de Pernambuco, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) esteve presente na audiência e falou com o respaldo de quem já esteve à frente do Estado e conhece de perto o Porto de Suape. Autor de sete emendas à proposta do Governo Federal, Mendonça defendeu a autonomia do porto: “A centralização é um grande defeito do Brasil, uma falsa federação. Tudo no Brasil tem que ser decidido em Brasília. Isso é um absurdo”.
Representando o governador Eduardo Campos (PSB), o chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar, destacou que o tema “une Pernambuco e não é uma questão de governo ou de oposição”. Também criticou a maneira como o Governo Federal conduziu a MP 595: “Essa questão foi encaminhada ao Congresso num procedimento controverso. Não houve um debate mínimo com os Estados”. Tadeu Alencar destacou que o governador tem conversado com vários parlamentares sobre o tema, como fez na semana passada com Paulo Pereira, conhecido como Paulinho da Força (PDT-SP). “Esperamos esse debate evolua no Congresso Nacional e esperamos que o bom senso prevaleça”, afirmou.