A universidade pública brasileira não foi abandonada e não está sucateada. Ao contrário, os dados e indicadores de desempenho e desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) mostram que, de 1994 a 2000, houve avanços significativos na universidade pública brasileira.
Entre 1980 e 1994, as matrículas na graduação do sistema federal público de ensino superior tiveram um crescimento de 12,7%. De 1995 a 2000, a expansão foi de 31,2%. O número de vagas, no mesmo período, aumentou 38% contra 23% no período de 80 a 94, e o de concluintes cresceu 38,3%, contra 10,7% nos últimos 14 anos.
Na pós-graduação é ainda mais significativo o aumento de cursos, matrículas e de concluintes de mestrado e doutorado. O número de cursos cresceu 30,4%, o de alunos matriculados 60,3%. O número de titulados pela pós-graduação passou de 8 mil por ano em 1994 para 18 mil em 2000.
A Capes investiu R$ 1,3 bilhão na pós-graduação brasileira no período 1994-2001. A criação do Fundo de Apoio à Infra-Estrutura Geral de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) e dos fundos setoriais – antiga reivindicação da comunidade científica – é outra iniciativa revolucionária no cenário do financiamento e da gestão da pesquisa.
Para o corpo docente das Ifes, de 1995 até hoje, foi autorizada a realização de quase 11 mil novos concursos para provimento de cargos de professor. Mas o avanço mais notável diz respeito à qualificação docente. O quadro docente é hoje muito mais qualificado. De 1994 a 2000 o contingente de professores doutores passou de 22% para 39% e o total de professores com titulação de mestrado ou doutorado, que em 1994 era próximo de 60%, no final de 2000 subiu para mais de 75%.
Também houve aumento de salários. Em 1998 foi criada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), que representou expressivo acréscimo de remuneração para os professores, além de constituir importante instrumento de melhoria qualitativa das instituições, mediante o maior engajamento dos mestres e doutores nos cursos de graduação. Em menos de dois anos, os professores doutores em início de carreira – onde se registrava defasagem em relação ao mercado de trabalho – tiveram acréscimos de 62,5% na remuneração global. Para eles a GED, num primeiro momento, representou incremento de 48% em sua remuneração. Esse impacto positivo da GED sobre a vida das instituições motivou reajuste 30% do seu valor a partir de janeiro de 2000.
Em relação à distribuição do total dos recursos entre as Ifes, mudanças profundas vêm ocorrendo. Após uma série de estudos e amplas discussões com representantes das Ifes, o MEC adotou nova sistemática de financiamento, passando a privilegiar o desempenho acadêmico-institucional. Antes a distribuição dos recursos era por critérios históricos que pouco tinham a ver com avaliações de mérito. Até 1998, apenas 1% do total dos recursos repassados pelo MEC às universidades dependia de indicadores de qualidade. As mudanças permitiram aplicar melhor e de forma mais conseqüente os recursos.
Programas especiais têm levado às universidades recursos adicionais. O Programa de Modernização da Infra-Estrutura Acadêmica está colocando 300 milhões de dólares na modernização dos laboratórios e dos hospitais universitários. Em relação aos acervos bibliográficos, reforçamos em mais 770 mil livros as bibliotecas universitárias.
A intensificação de novas tecnologias de informação também tem sido alvo de preocupação e apoio. O número de micros disponíveis aumentou 79%, o de pontos de rede em 212% e a relação aluno/micro cresceu 72%.
A Ifes tem merecido respeito do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Está em processo de transformação. Investe no aprimoramento de seus padrões gerenciais, na capacidade de inovação e iniciativa, e principalmente na multiplicação das interfaces com os diferentes segmentos da sociedade. E já colhe bons resultados desse processo de transformação vivido nos últimos seis anos. A produção científica brasileira tem registrado crescente (e brilhante) participação na produção científica mundial. Em 1985 participávamos com 0,48% (2,3 mil artigos), em 1994 0,76% (4,8 mil artigos). Em 2000 é 1,33%, ou seja, 9,5 mil artigos.
Hoje o Brasil investe 0,7% do PIB no financiamento do sistema federal de ensino superior. O que representa 70% das verbas do Ministério da Educação. Do total de recursos investidos, 90% destinam-se ao pagamento de pessoal. Portanto, quantidade expressiva de recursos do MEC é investida nas universidades federais.
É hora de olhar para a realidade dos números e verificar que, apesar das dificuldades, a política de remunerações praticada pelo governo é uma resposta adequada aos desafios do desenvolvimento das instituições e da valorização dos servidores.
Cabe aos servidores das universidades federais, especialmente os docentes, fazer uma reflexão sobre os esforços que estão sendo desenvolvidos, discutir os problemas existentes, avançar nas soluções, e, principalmente, investir no diálogo público efetivo e proveitoso, sem receio de inovar.
A universidade é justamente o ambiente de estímulo à inovação. O diálogo sincero, desarmado das paixões político-partidárias, talvez seja hoje o melhor caminho para realmente valorizar a universidade pública e homenagear a inteligência brasileira. O Ministério da Educação tem (e terá sempre) as portas abertas ao diálogo para construir, para fazer o Brasil cada vez melhor.
Paulo Renato Souza é ministro da Educação