O novo Fies, anunciado hoje pelo Ministério da Educação, reservará 100 mil vagas a juros zero para estudantes de baixa renda. A partir de 2018, o programa será dividido em três modalidades, de acordo com o perfil do beneficiado.
Serão oferecidas 300 mil vagas, das quais um terço não terá juros para os alunos com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos per capita. As novas regras podem gerar uma economia de até R$ 6 bilhões em 10 anos.
O deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO) avalia o programa como importante para a qualidade da educação brasileira.
“O Fies é um programa muito bom para garantir educação para quem não tem condições. Qualquer forma de controle é bem-vinda porque nós não podemos ter equívocos e nem má fé por parte dos beneficiados. Você vai estar ajudando o próprio estudante e a própria família a se manter.”
Outra mudança importante será na forma de quitar a dívida: o dinheiro do empréstimo deverá ser pago com desconto automático na folha de pagamento após a conclusão do curso e a conquista de um emprego formal.
A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Para Fábio Sousa, as normas vão manter o programa com estabilidade. “A nova forma de pagamento também é interessante. Quando você facilita as formas do estudante chegar na graduação superior e se formar, é algo extremamente positivo. E o controle é uma forma de você manter o programa na linha.”
A segunda modalidade – chamada Fies 2 ou Fies Regional – será voltada para alunos com renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimo, com juros baixos – de até 3% ao ano mais correção monetária. Serão ofertadas 150 mil vagas para a regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Já na terceira, as fontes de recursos serão do BNDES, também para estudantes com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Para que as mudanças tenham validade, o governo enviará uma Medida Provisória para o Congresso. Segundo o governo, essa será uma forma de viabilizar o programa que possui um índice de inadimplência que gira em torno de 46%.