Entre as novidades do texto, informações oferecidas pelo Ministério Público junto ao TCU em relação à continuidade das “pedaladas fiscais” em 2015
Um novo pedido de impeachment de Dilma será entregue nesta terça-feira (20) na Câmara. Na última quinta-feira (15), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), integrantes dos movimentos de rua e os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal foram a um cartório de São Paulo para registrar o documento.
Entre as novidades do texto, informações oferecidas pelo Ministério Público junto ao TCU em relação à continuidade das “pedaladas fiscais” em 2015, o que configura crime de responsabilidade por parte da presidente.
Neste mês o Tribunal de Contas da União reprovou, por unanimidade, as contas do governo federal de 2014 por, entre outras coisas, ter recorrido a essas manobras contábeis para maquiar as contas públicas.
“Estou convencido que, mais do que nunca, a presidência da Câmara terá todos os argumentos necessários para aceitar o pedido e abrir o processo de impedimento da presidente”, destacou Sampaio. A decisão de apresentar um novo pedido ocorreu após o anúncio de decisões por parte de ministros do STF em relação à tramitação do processo de impeachment.
A nova peça consolida os argumentos contidos no aditamento ao pedido original de Hélio Bicudo e busca evitar qualquer contestação jurídica futura. A entrega está prevista para as 10h.
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