Em 2000 e 2001, o mercado de trabalho mostrou uma novidade que vem despertando a atenção dos analistas. Em particular, daqueles que não se interessam apenas pelas notícias negativas, tão ao gosto de muitos. Estes, às vezes, até se excedem a ponto de torná-las ainda piores, adicionando aos fatos interpretações equivocadas ou mesmo com o viés do negativismo.
A novidade foi o crescimento, depois de muitos anos de sucessivas quedas, do número de empregados com vínculo formal, constatado nos dados obtidos para todo o País por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um formulário que empresas e órgãos da administração pública preenchem e entregam anualmente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) listando empregados e vários dados sobre eles. O crescimento do emprego formal também foi observado na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta última cobre exclusivamente as regiões metropolitanas mais importantes do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife). É realizada junto às famílias nos seus domicílios, permitindo, assim, cobrir tanto as pessoas com ou sem vínculo formal e trabalhando ou não na condição de assalariadas.
A notícia é boa porque o crescimento do emprego formal significa que há mais pessoas em empregos que lhes garantem todos os direitos sociais, como férias, aposentadoria, 13.º salário, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros.
Segundo os levantamentos da Rais, conforme divulgado pelo MTE, o crescimento dos empregos formais no País como um todo foi de 3,2%, em 2000 e de 2,7% em 2001, interrompendo uma tendência de queda que se manifestava desde 1990. Já no caso das regiões metropolitanas cobertas pela PME, e conforme análise apresentada no número de fevereiro da publicação Mercado de Trabalho, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e do MTE, os empregos com carteira assinada tiveram um crescimento de 2,2% em 2000 e de 3,7% em 2001, a ponto de reverter, no ano passado, o chamado grau de formalização do mercado de trabalho. Esse grau é definido como a relação porcentual entre o número de empregados com carteira assinada e o total de ocupados, nas regiões metropolitanas citadas. Essa porcentagem havia caído em toda a década de 1990, e mesmo em 2000, quando chegou a 43,6% do total. Em 2001, contudo, subiu para 45%.
Esse desempenho recente do mercado formal tem surpreendido os analistas, em particular o resultado do ano de 2001, quando o desempenho da economia foi muito fraco, com o produto interno bruto (PIB) crescendo apenas 1,51%, e, assim, a uma taxa inferior à da expansão do mercado formal. Usualmente, o mercado de trabalho, particularmente o formal, cresce a uma taxa inferior à do PIB, porque em geral a economia está sempre aumentando sua produtividade, com o que passa a necessitar de menor número de trabalhadores por unidade de produto.
Por enquanto, esses resultados são fatos em busca de explicações. Entre as cogitadas, há as seguintes, as duas primeiras mencionadas na publicação já citada:
A economia brasileira teria praticamente completado o profundo processo de reestruturação por que passou na década passada, ligado à maior abertura da economia e à mais intensa competitividade interna, tudo levando a grandes aumentos de produtividade, mas que, agora, teriam batido num teto, conduzindo, assim, a um crescimento em que a necessidade de mão-de-obra é maior; houve maior fiscalização por parte do MTE, que criou, inclusive, o Programa de Combate à Informalidade para lidar especificamente com essa questão; como há muito tempo o mercado de trabalho vem sendo caracterizado por excesso de oferta de mão-de-obra, as empresas teriam absorvido, via salários mais baixos, os acréscimos de custos decorrentes dos encargos sociais e trabalhistas em geral, inclusive os gerados pela Constituição de 1988, com o que esses encargos já não seriam tão atuantes como obstáculo às contratações formalizadas.
Uma parte desse maior crescimento do mercado formal nos últimos dois anos se esclarece com a simples decomposição dos dados na sua dimensão setorial.
Assim, percebe-se que a expansão do emprego tem sido mais forte no setor de serviços e, dentro deste, se destaca – uma excelente notícia – o setor de ensino, que registrou um crescimento de 6%, a maior taxa verificada nos diversos setores de atividade.
Felizmente para nós, professores, até agora não se descobriu uma máquina de dar aulas, mesmo com o avanço da Internet e dos cursos de educação a distância em geral. O ensino continua exigindo a presença do professor, surgem reclamações quando há excessivo número de alunos por classe e o conceito de produtividade recebe, nesse caso, alta ponderação dos aspectos qualitativos. Nessas condições, a produtividade no sentido, digamos, de número de alunos por professor não chega a crescer como no caso da produção por trabalhador na indústria, na agricultura, na mineração ou mesmo nos bancos, com o que a forte expansão do setor de ensino é mais de perto acompanhada pela geração de empregos.
Ir a fundo na divulgação e no entendimento dessa expansão do mercado formal é importante, por várias razões. Entre elas, para dar um quadro mais realista do que se passa na economia brasileira, tão turvado pelo realce, na mídia, de seus aspectos negativos. E, também, para auxiliar nas previsões quanto ao desempenho futuro do mercado de trabalho e esclarecer o papel de ações governamentais, como a de fiscalização, no aprimoramento das condições em que são contratados os trabalhadores.
Roberto Macedo, economista, é pesquisador da Fipe-USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie E-mail: roberto@macedo.com