Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países emergentes.
O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas 1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante, mas o ministro dispensou esses detalhes.
Em seu mundo, muito diferente e muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de fora, na pior fase da crise global.
E agora?
Com a recuperação dos Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados, porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.
Mas o país conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o ministro da Fazenda.
Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
As estimativas mais otimistas são próximas de 2,3%.
Para este ano, a última projeção do mercado financeiro é um resultado pior, de 1,79%.
Talvez os dois ministros tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal humorados em relação ao País.
A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma boa meta fiscal para este ano – de tamanho razoável e com detalhes críveis de execução orçamentária –, mas o assunto foi evitado.
Nem sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do gasto do Tesouro nos próximos meses.
Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços do PAC.
Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial foi muito mais impressionante que os detalhes da execução.
Segundo o relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e 2013.
Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação até o fim de 2014.
Segundo a ministra do Planejamento, a execução está adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido (75%).
Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.
Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor habitacional.
Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$ 328,1 bilhões.
Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados até o fim de 2013.
O PAC, portanto, continua sendo principalmente um grande programa de construção habitacional – uma atividade com reflexos na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as deficiências no setor de transporte e na área de energia.
Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor registrado como investimento em habitação.
A maior parte desse dinheiro, R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.
No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a 3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País.
O relatório registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas.
A soma das duas parcelas – a concluída e aquela ainda em execução – dá 9.995 quilômetros.
Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a 30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário.
Isto é apenas mais um dos muitos pormenores feios do balanço.
O conjunto reforça uma velha suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia, Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso.
Não é programa nem acelera crescimento nenhum.
*Texto publicado no Estado de S. Paulo – 20-02-2014