Muita gente me pergunta, ao saber que sou Presidente do Secretariado Nacional da Militância Negra – Tucanafro Brasil, o que o PSDB tem a ver com a questão do negro. Felizmente, nunca me faltaram argumentos. O partido, ao contrário do que a maioria pensa, foi pioneiro no combate ao racismo no Brasil, o que pode ser provado com fatos.
Quem abriu os caminhos para discussão da questão racial no Brasil foi Fernando Henrique Cardoso. “O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, disse o ex-presidente.
A frase, dita por um dos maiores líderes da história do partido, norteia o caminho a ser seguido por quem quer que seja. FHC fez da luta por igualdade uma luta de todos os democratas, um ideal de vida de todos que sonham com um Brasil melhor e mais justo.
Não é fácil, há muito a ser feito, corrigir um erro que persiste por séculos requer empenho, talento e seriedade de quem está no comando. Entretanto, infelizmente esta liderança que busca igualdade não existe em nosso país atualmente. O que temos hoje é apenas quem diz fazer algo, mas que na verdade nada faz. Puro marketing.
No primeiro ano da gestão tucana, em 1995, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra. Foi graças a este trabalho que, posteriormente, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.
Em 1996 foi promulgado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com capítulo específico dedicado à população negra. Assim, foi dado apoio a ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva. Foram realizadas ações afirmativas para acesso de negros a cursos profissionalizantes, universidades e áreas de tecnologia de ponta.
Também foi no governo Fernando Henrique Cardoso que foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado e depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.
Aécio Neves é outro político do partido engajado pela luta por igualdade. Em 2001, como presidente da Câmara dos Deputados, instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial.
Durante o seu governo em Minas, em 2004, estabeleceu o sistema de cotas e reserva de 20% das vagas para negros na UEMG e na Universidade de Montes Claros. Aécio realizou as 1ª e 2ª Conferências Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, que resultaram na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em 2009.
Foi também a partir do governo de Aécio Neves que as comunidades quilombolas ganharam visibilidade. Uma das ações realizadas foi o programa de alfabetização “Cidadão Nota Dez”, que formou e remunerou professores quilombolas para alfabetizar integrantes da própria comunidade, assegurando que a cultura permanecesse preservada.
Anastasia deu continuidade às políticas de seus companheiros de partido. No início de seu mandato foram criadas a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas, voltada a atender demandas dessa população e estreitar o diálogo entre governo e comunidade. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a contar com uma assessoria dessa natureza.
Os tucanos podem se orgulhar em saber que seus líderes têm a sensibilidade necessária para corrigir tantas injustiças sociais que perturbam nosso país.
Para o PSDB, a luta por igualdade não é só do negro, é de todos!
* Artigo de Juvenal Araújo, presidente nacional do Tucanafro Brasil