05/ 03/ 2013 às 10:37
De O Globo – O debate recente sobre a existência ou não de um cadastro único para os programas sociais na transição do governo tucano para o petista é velho de quase dez anos. Os gestores do Fome Zero, que seria um guarda-chuva para os programas sociais da era Lula, criticaram o cadastro herdado do Comunidade Solidária, o que fez a antropóloga Ruth Cardoso vir a público defender os critérios adotados.
Mas ela considerava que fora prematura a união dos cadastros, que não estavam suficientemente avaliados, e também criticava a ampliação do programa e a redução das condicionalidades para receber as bolsas. Outro defeito sério que ela via era o Bolsa Família não ter uma meta para atingir.
No final, foi mesmo o cadastro herdado do governo FH que serviu de base para o início da unificação dos programas. O Cadastro Único foi instituído pelo Decreto n.º 3.877, de 24 de julho de 2001, assinado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Tratava-se de uma base de dados capaz de subsidiar o planejamento de ações e políticas de enfrentamento à pobreza, com destaque para a implementação de programas de transferência de renda, nas diferentes instâncias de governo.
Dizer, portanto, que não havia cadastro único e que os governos petistas tiveram que começar do zero os programas sociais é apenas uma politização do debate pela presidente Dilma Rousseff, que não leva a lugar algum. Se o PT, com tanta gente qualificada na área social, não tivesse aperfeiçoado nestes dez anos os critérios cadastrais com a implantação do Bolsa Família, seria, aí sim, um grave caso de ineficiência.
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