Brasília (DF) – O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta do presidente nacional o projeto do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que aperfeiçoa o Bolsa Família.
O projeto busca alterar altera a Lei nº 10.836/2004 para estabelecer que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tenha caráter temporário e não gere direito adquirido.
Determina também que a elegibilidade das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos, assim como prevê que mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda poderá se beneficiar do programa por no mínimo seis meses.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apoiou a proposição e defendeu a aprovação do relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) na foto ao lado.
Por dez votos a nove, os senadores da Comissão rejeitaram o projeto apresentado pelo Líder do PT, Humberto Costa, que além de modificar a proposição original, tentava impedir que o PSDB promovesse melhorias no programa Bolsa Família.
Neste projeto, entretanto, o PT acabou sendo derrotado.
*Da assessoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR)