De Brasília (DF) – Líderes da oposição na Câmara dos Deputados lançaram site nesta terça-feira (20) para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras.
Na foto, Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mendonça Filho (DEM-PB), Rubens Bueno (PPS-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Julio Delgado (PSB-MG), Paulo Foletto (PSB-ES) e Vanderley Macris (PSDB-SP).
Os líderes da oposição ressaltaram que o site informa os partidos que ainda não indicaram membros para a CPMI. Esta terça-feira é o último dia para os partidos indicarem os nomes.
Um telão para reprodução do site foi instalado no Salão Verde da Câmara, na entrada do Plenário, local de maior trânsito de pessoas na Casa.
Os líderes também criticaram a CPI do Senado que, segundo eles, é chapa-branca. A grande maioria dos membros da comissão é formada por senadores da base aliada.
Segundo os deputados, a reunião para eleger o presidente da CPMI vai ocorrer nesta quarta-feira (21), mesmo se não houver convocação pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A comissão já atingiu o quórum mínimo de 17 parlamentares necessários para escolher o presidente e o relator.
Disputa – A repercussão do prazo de instalação da CPMI da Petrobras gerou desentendimento no Plenário no início da tarde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) não queria que fosse encerrada a sessão solene pelos 90 anos da Coluna Prestes, iniciada ao meio-dia. Porém, a oposição exigiu o início da sessão ordinária, última para contar o prazo de indicação dos nomes para a CPMI.
A deputada acusou a Secretaria-Geral da Mesa de fazer pressão para o encerramento da homenagem e foi rebatida pelo secretário-geral, Mozart Vianna de Paiva. “Tivemos hoje uma demonstração do jogo baixo praticado pelo governo”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em relação ao episódio.
Indicações da base – A base do governo anunciou que vai indicar, hoje à noite, os nomes que faltam para que a CPMI da Petrobras comece a funcionar. Se as indicações não forem feitas, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, indicar os nomes também nesta terça-feira.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), confirmou o acordo para que os partidos indiquem seus membros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que os nomes dos senadores do bloco de apoio ao governo (cinco) e do bloco da Maioria (cinco) serão informados pelos partidos na sessão do Congresso marcada para as 19 horas de hoje. Na mesma ocasião, o PT e o Pros devem indicar os três deputados que faltam.
A CPMI será composta por 16 deputados e 16 senadores como titulares. A data final para indicação de nomes seria nesta segunda-feira (19) se a sessão de debates na Câmara tivesse atingido o quórum mínimo de 51 deputados para ser contada.
Pelas regras, as lideranças partidárias têm prazo de até cinco sessões da Câmara dos Deputados para apontar os membros de CPIs. Se não o fizerem, o presidente do Senado, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá escolhê-los em até três sessões.
Trabalhos – Com a designação dos nomes, a CPMI da Petrobras poderá começar a trabalhar logo em seguida. A primeira reunião deve ser convocada pelo integrante mais velho, que também deve coordenar a eleição do presidente da comissão. Cabe ao presidente eleito a escolha do relator.
Já a CPI exclusiva do Senado para investigar a Petrobras foi instalada na última quarta (14). A comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem como relator o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
*Do site da Câmara