O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) destacou a importância do fim do imposto sindical obrigatório, considerado uma das principais contribuições da modernização das leis trabalhistas, sancionada na última quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer.
Apesar da sanção, alguns pontos da legislação ainda podem ser modificados por meio de Medidas Provisórias (MPs). O governo afirma que a contribuição sindical, no entanto, não deverá passar por qualquer tipo de revisão, como informa matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Valor Econômico.
Para Betinho, a nova lei representa o “fim de uma era” para os sindicatos que não se preocupam em defender os interesses dos trabalhadores brasileiros. Na avaliação do tucano, a contribuição obrigatória permitiu que muitos sindicatos se transformassem em “instrumentos de luta política”.
“Essa confirmação do governo é uma boa sinalização. Primeiro ao Congresso, que se manifestou amplamente favorável à reforma trabalhista e, em especial, a não obrigatoriedade do imposto sindical. Ele vai continuar existindo, mas não de forma obrigatória”, ressaltou.
O parlamentar tucano alertou que, para atenderem aos anseios dos trabalhadores, os sindicatos deverão se reinventar. “Os sindicatos, agora, vão ter que entrar numa nova fase, para mostrar que de fato defendem o trabalhador, que são instrumentos da luta de defesa de interesses coletivos, e não de pequenos grupos”, analisou.
Isso naturalmente vai fortalecer muito o diálogo entre trabalhadores e empresários e produtores, porque você vai ter que ter uma relação mais consolidada, mais forte. Acho que é muito importante, uma grande conquista para o Brasil”, acrescentou Betinho Gomes.
Mudanças
De acordo com a matéria do Valor, uma minuta da MP que pode alterar pontos da nova lei trabalhista, distribuída na quinta-feira aos senadores, mostra que alguns dos itens que podem ser modificados são a jornada de 12 x 36, o trabalho autônomo e as funções desempenhadas por gestantes em locais insalubres, entre outros.
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