A justiça eleitoral liberou nesta terça-feira (15) a doação de recursos de pessoas físicas para pré-candidatos na eleição deste ano por meio da “crowdfunding”, financiamento coletivo captado por meio da internet, popularmente conhecido como “vaquinha virtual”.
Aprovada na minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional no ano passado, a modalidade busca promover uma maior participação e engajamento dos eleitores na campanha.
A doação só pode ser feita por empresas/sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite total de doações de uma pessoa física é de 10% da renda bruta obtida em 2017. O limite por dia é de R$ 1.064,10.
Os recursos serão de uso exclusivo para atividades de campanha como material impresso, propaganda, aluguel de locais para atos, transporte, correspondências, instalação e manutenção de comitês, pagamento de pessoal, comícios e pesquisas, entre outros previstos em lei.
Segundo o presidente do PSDB de Pernambuco, deputado federal Bruno Araújo, o partido se preparou para esse novo modelo de financiamento de campanha e dará acesso aos seus pré-candidatos em todo o Brasil, de modo especial no estado.
“Essa decisão envolve não somente questões de necessidades econômicas, mas sobretudo uma sinalização de estar completamente sintonizado com esse novo momento da relação entre a política e a sociedade e a forma como o sistema eleitoral é financiado”.