A cadeia do agronegócio, responsável por quase um terço do Produto Interno Bruto do país e por cerca de 40% dos empregos, comemora o avanço da proposição que moderniza as leis trabalhistas, relatada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Deputados que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara (FPA) ressaltam os pontos básicos de interesse do setor: a consolidação dos direitos, a segurança jurídica e a criação de oportunidades que gerem renda.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-RN), presidente da FPA, ressalta que a importância da reforma trabalhista vai muito além da modernização das leis. A modernização também dá a segurança para que o setor possa investir e produzir.
“A importância da reforma trabalhista não é apenas pela modernização. Vivemos outro momento, de um país que exporta alimentos, que modernizou o seu mercado de trabalho. Por isso que é importante aprovar a nova legislação trabalhista. A relação do empregado e do empregador tem que ser uma relação simples e com segurança jurídica. Esse é o pacto que precisamos fazer, em um momento que o Brasil vive um número enorme de desemprego, não apenas pela crise econômica, mas também pela insegurança jurídica”, disse Leitão.
Também membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) explica que os pontos de alteração na CLT levam em consideração diferentes regimes de trabalho exercidos no agronegócio, em vista da extensa cadeia de culturas agrícolas no Brasil.
“Na agricultura, muitas das culturas são sazonais. Há o período da colheita do caju, da soja, e tudo isso precisa ter relações trabalhistas que deem garantia jurídica para o trabalhador, mas também para o empregador, e que possam estimular as relações de empresas internacionais. Muitas empresas internacionais não aportam seu capital no Brasil em virtude das inseguranças jurídicas das leis trabalhistas que já estão ultrapassadas”, afirmou o tucano.
Os parlamentares garantem que a flexibilização de alguns aspectos das leis trabalhistas vai colaborar também com o trabalho de profissionais envolvidos indiretamente no agronegócio, como caminhoneiros, que não possuem jornada de trabalho fixa para transportar a produção. Além disso, há a expectativa de criação de novos postos de trabalho, e afirmam que o setor do agronegócio vai absorver um número expressivo dos desempregados no país.