Punições mais duras contra o crime organizado – como o tráfico de armas, drogas e o roubo de cargas – é uma das estratégias do plano de segurança do PSDB para o Brasil em 2019. Presidente nacional do partido e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin tem alertado sobre o “problemão” que é o sistema penitenciário do país, com leis duras com os pequenos infratores e benevolentes com os grandes.
Alckmin acredita que se faz necessário rever a parte legislativa de aplicar punições mais brandas, sem privação de liberdade, a quem comete atos infracionais leves, e pegar pesado com os traficantes. Um desses caminhos é o Executivo Federal estabelecer uma parceria com o Judiciário já que, para se conseguir um regime disciplinar diferenciado, é preciso de autorização da Justiça, o que nem sempre se consegue com facilidade.
“Precisamos ter uma boa parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário e investir no sistema penitenciário. Sempre digo: não tem boa segurança se não tiver um bom sistema penitenciário”, diz Alckmin.
O ex-governador de São Paulo lembra o caso de uma moça grávida de 9 meses presa por porte de um papelote de maconha e 1g de cocaína. Sem antecedentes criminais ela foi detida, entrou em trabalho de parto, foi para o hospital e depois teve que voltar para a prisão com um recém-nascido no colo. “Para tirá-la de lá foi um custo porque tinha três ou quatro defensores públicos para julgar. Enquanto lidamos aí com narcotraficante bilionários impunes”, lamenta.