O ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), apresentou nesta terça-feira (25/7) as ações de sua pasta na abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado em Olinda (PE). O encontro é promovido pela Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe) e segue até o próximo dia 27.
Mesmo diante do contingenciamento e das dificuldades, o ministro assegurou que existem hoje mais de 523 mil unidades habitacionais em construção no Brasil e duas mil obras de saneamento, todas em execução com recursos pagos. Somente em Pernambuco, são R$ 1,2 bilhão em recursos passados a municípios de forma direta para obras de habitação e saneamento.
“São 40 mil unidades habitacionais em construção no país, numa carteira de mais de R$ 2 bilhões. Lembrando que no último anúncio de novas habitações, 10% desses recursos vieram para atender municípios pernambucanos. No saneamento foram R$ 350 milhões, viabilizando uma carteira de R$ 1,2 bilhão. São recursos que fazemos em parceria com o governo do Estado, obras do ministério das Cidades em 85 mil municípios, fora as das emendas parlamentares”, detalhou.
Bruno Araújo falou aos prefeitos do novo programa do governo federal, o “Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento”, e de iniciativas em habitação como o “Cartão Reforma” e a “Lei da Regularização Fundiária Urbana”. Sobre o Cartão, reiterou que dentro de algumas semanas será feito o cadastramento dos municípios que terão atendimento emergencial por causa das chuvas.
“Definida a data da primeira entrega do Cartão Reforma, na semana seguinte vamos abrir o sistema para atendimento emergencial a quatro estados brasileiros atingidos pelas chuvas esse ano: Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Separamos R$ 25 milhões para municípios atingidos em Pernambuco e, logo em seguida, vamos abrir para o restante do Brasil”, assegurou o ministro.
O Cartão Reforma beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, destinando recursos para reforma, ampliação ou conclusão das moradias. Este ano, a meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias. O projeto piloto será lançado em Caruaru (PE).
Sobre o Programa “Avançar Cidades”, o ministro Bruno Araújo informou que serão destinados R$ 5,9 bilhões em recursos do FGTS para obras de mobilidade urbana e saneamento básico, com quatro anos de carência, taxa de juros de 6% ao ano e 20 anos para pagar.
Para a área de mobilidade urbana, os municípios já poderão se cadastrar na próxima segunda-feira (31). São R$ 3,7 bilhões destinados a obras de pavimentação, ciclovias, recapeamento e parte para desapropriação. “É importantíssimo que os prefeitos pernambucanos estejam organizados para isso”, lembrou.
Em saneamento, o investimento será de R$ 2,2 bilhões para obras de abastecimento de água e tratamentos de resíduos sólidos e esgoto. A meta é atingir municípios com menos de 50 mil e outros acima de 250 mil habitantes, em todo país, por meio do programa “Avançar Cidades Saneamento”. O programa contemplará obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, entre outras.