Recife (PE) – Decretado estado de emergência pelo governador Paulo Câmara (PSB-PE), o sistema penitenciário de Pernambuco sofre com o contingenciamento de recursos por parte do governo da presidente Dilma (PT).
Diante do quadro, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) decidiu encaminhar ao Ministério da Justiça um pedido de informação para conhecer as razões que levar o governo petista a sustar os recursos.
“Vou encaminhar ao Ministério um ofício, solicitando a liberação desses valores a fim de ajudar o Estado no enfretamento da situação que vive atualmente”, informou.
Para o tucano, o quadro de emergência poderia ter sido evitado caso não estivesse engavetado, desde 2011, o projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves que proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário.)
No caso de Pernambuco, por exemplo, o governo reteve algo em torno de R$ 23,9 milhões. No ano passado, só foi repassado ao Estado o valor irrisório de R$ 15.624,46 conforme consta no relatório de execução do Orçamento 2014.
Pauta do dia – O deputado Betinho Gomes participa nesta quarta-feira (4) da instalação da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi um dos que assinou o pedido de instalação de uma nova CPI, nesta terça (3), para apurar as denúncias de irregularidades na Petrobras.