Uma conta de mais de R$ 1 bilhão foi o que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) deixou de pagar a bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil referentes a taxas de administração de programas sociais como Bolsa Família, Financiamento Estudantil ( Fies), Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC).
Os bancos foram contratados pelo governo para executar os programas e deveriam ter sido remunerados pelo serviço.
A falta de pagamento dessas taxas se constitui em uma manobra do governo Dilma conhecida como “pedalada fiscal” segundo parecer da Advocacia Geral da União ( AGU), elaborado em março.
Os dribles fiscais estão em análise no Tribunal de Contas da União ( TCU) e poderão resultar na rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff já que se tratam de manobras para segurar repasses aos bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com pagamentos dos programas sociais.
O TCU considerou que a prática das “pedaladas” serviu para melhorar artificialmente as contas públicas e infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF). Na análise das contas de 2014, Dilma precisou se explicar sobre a manobra e sobre outros indícios de irregularidades fiscais. O julgamento do parecer no TCU está previsto para agosto.
* A reportagem está na íntegra no jornal O Globo desta quarta (29/07)