Prezado Lula
¥Lamento incomodá-lo. É bem provável que você considere o que me leva a escrever como um assunto menor na ordem maior das coisas ou das suas legítimas preocupações com seu futuro político. O problema é que o assunto não é menor para mim. Porque tem a ver com minha honra, com meu nome, legado maior que deixarei a meus filhos. Algo que vou defender até o fim de meus dias. Espero que você entenda por quê. Afinal, eu sempre o considerei um homem honrado, que sabe o significado dessa palavra.
¥Em longa entrevista publicada pelo ¢Correio Braziliense¢ em agosto de 2001, você se referiu à minha pessoa nos seguintes termos: …¥o ministro Pedro Malan… parece que tem uma chave sagrada dos cofres públicos, guarda o dinheiro só para ele… e em época de eleição libera dinheiro para obras de amigos…¥ (ênfase minha).
¥Bem sei que no mundo da política as pessoas, por vezes, se deixam levar pela emoção e pela paixão e que nem sempre medem com cuidado o uso e o significado de suas palavras, principalmente quando atacam pessoalmente supostos adversários políticos. Com muito boa vontade, talvez a sua entrevista pudesse ser lida, como sugeriu uma grande admiradora sua, como uma simples metáfora, destituída de maior significado, própria do calor da hora. Infelizmente, como fui acusado diretamente, não foi assim que a interpretei.
¥A entrevista ocupou duas páginas inteiras do jornal. É uma entrevista importante e merece ser lida por petistas e não petistas, pelo que revela sobre você e suas idéias. O jornal a apresentou como a primeira grande entrevista em que você assumiu, publicamente, a sua quarta candidatura à Presidência. Embora já se tenham passado mais de sete meses da publicação, permita-me comentá-la aqui na parte que se refere aos ataques que você me fez. De outros temas da entrevista já tratei em sessão pública no Congresso Nacional, em setembro do ano passado.
¥Você talvez se pergunte por que só agora escrevo – e desta forma, em carta pública – se a ofensa foi perpetrada meses atrás. Por duas razões. A primeira, porque, como alguns ventríloquos atribuíam na época a minha participação no debate de idéias (da qual não pretendo abrir mão) a imaginárias tentativas da minha parte de ¢alavancar uma eventual candidatura a cargo eletivo¢, decidi esperar o prazo limite de filiação partidária, 5 de outubro de 2001, para que ficasse claro o que vinha dizendo de público, reiteradamente, há mais de dois anos: não tenho qualquer projeto político pessoal. Sou apenas um servidor público, que trabalha pensando no país e em seu futuro, e nunca tive outra pretensão. Espero que isto tenha ficado definitivamente claro.
¥A segunda razão é que, em meados de novembro de 2001, antes de se encerrar o prazo limite legal de 90 dias após a publicação da acusação, ajuizei contra você uma interpelação judicial, na 16 Vara Federal do Distrito Federal, sem fazer divulgação dessa iniciativa. Na interpelação, reproduzi as suas próprias palavras, extraídas da entrevista ao ¢Correio Braziliense¢, e pedi que, em juízo, você as confirmasse, desmentisse, desse as explicações que lhe parecessem necessárias, ou apresentasse as provas que justificassem as suas declarações a meu respeito.
¥A carta precatória enviada em dezembro pelo juiz de Brasília à 2 Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) foi devolvida com a sua resposta apenas no fim de fevereiro deste ano, pois somente na oitava tentativa o oficial de justiça conseguiu citá-lo, e assim mesmo depois de o juiz determinar que o fizesse com dia e hora marcados. Com essa demora, só há pouco mais de um mês tomei conhecimento do que você respondeu.
¥Lamento, mas a curta resposta à interpelação judicial, assinada por você e por um advogado pelo qual tenho grande respeito, Márcio Thomaz Bastos, é absolutamente insatisfatória para mim, e me leva não só a tornar pública agora a minha indignação como a considerar a possibilidade de medidas judiciais cabíveis. A sua resposta apenas defende algo que eu jamais imaginaria questionar: o direito à crítica como inerente ao debate público. Para mim, é absolutamente trivial a observação de que homens públicos estão sujeitos, gostem ou não, a intenso escrutínio e dele não podem reclamar. É dispensável, portanto, para quem é ministro da Fazenda há sete anos e três meses, período de plena vigência das liberdades democráticas, a lembrança de que a crítica é direito assegurado a qualquer cidadão brasileiro, e também a referência óbvia de que o debate franco e aberto sobre qualquer tema é condição essencial para o desenvolvimento do processo democrático.
¥Vamos ser claros, Lula. O que você fez não foi uma crítica política. Apesar de na última linha de sua resposta à minha interpelação afirmar que ¢em nenhum momento pretendeu atacar a honra do interpelante¢, o fato é que você o fez. Você me acusou de um crime. Porque guardar dinheiro público para si, e o liberar pessoalmente para ¢obras de amigos¢, é crime, Lula. É crime grave. O acusador tem que ter provas, evidências, e você não as tem, não as tinha e nunca as terá, porque nunca fiz, não faço e nunca farei tal coisa. E você sabe ou deveria saber disto.
¥Não tenho absolutamente nada contra críticas. Ao contrário. Eu próprio as faço e farei, inclusive quanto ao que considero insustentáveis ambigüidades de seu discurso e de seu partido. Sou servidor público há mais de 35 anos. Nos últimos 15 anos ocupando posições de responsabilidade: representante do governo brasileiro nas diretorias executivas do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), negociador-chefe da dívida externa brasileira, presidente do Banco Central e ministro da Fazenda – o segundo de mais longa permanência no cargo, desde 1822. E sempre, volto a repetir, sem qualquer projeto político pessoal. Nunca, em momento algum ao longo de minha carreira, qualquer pessoa acusou-me de crime ou fez qualquer ofensa à minha honra. Você foi o primeiro – e único. E gostaria que fosse o último a me acusar de crime grave – sem qualquer evidência.
¥Posso estar equivocado, mas acredito que a opinião pública está se cansando desse cipoal de baixarias, agressões pessoais e acusações sem provas. Creio que a população espera – e merece – um debate público sobre idéias, projetos e programas viáveis, que possam consolidar os ganhos já alcançados pelo país e avançar mais no sentido de melhorar as condições de vida da população brasileira. É com esse espírito que sempre trabalhei, aceitando quaisquer críticas como normais. É com esse espírito que sempre procurei participar do debate público. Quanto a acusações de crime, pretendo explorar os possíveis caminhos da Justiça, na qual deposito confiança¥.
PEDRO MALAN é ministro da Fazenda