Na edição de 11 deste mês a Revista Veja exibiu números preocupantes sobre a abertura de empresas no Brasil. Citando especificamente as Companhias de Alto Crescimento batizadas de scale-ups e uma pesquisa realizada pela Endeavor, entidade de apoio ao empreendedorismo, a revista concluiu que em nosso país as scale-ups levam, em média, 153 dias para vencer a burocracia e serem autorizadas a funcionar.
Existem 35 mil dessas companhias no Brasil, o que representa apenas 1% do total de empresas em funcionamento mas têm alto poder na geração de empregos. Criaram 3,3 milhões dos 5,6 milhões de empregos gerados de 2010 a 2012.
Não existe explicação para tamanha burocracia em um país que precisa crescer para por fim ao alto número de desempregados, sobretudo neste momento de crise econômica. Mas é necessário nessas análises catastróficas – e são – conseguir explicar melhor a situação.
No momento, por exemplo, o estado de Pernambuco está conseguindo, através da sua Junta Comercial, autorizar a abertura de uma empresa pequena ou média em 24 horas. Houve tempo em que isso levava até três meses ou mais.
Certo que nos casos citados por Veja não se fala em atrasos nas juntas mas nas prefeituras municipais encarregadas de aprovar o alvará de funcionamento ou nos demais órgãos de licenciamento como Bombeiros, CPRH e Anvisa.
A Junta Comercial de Pernambuco já fornece, através da integração com a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda, o CNPJ e a Inscrição na Receita Estadual de todas as empresas que a procuram para se instalar no estado. Agora, prepara-se para, no próximo ano, completar a integração pela Redesim fazendo com que as empresas procurem um só endereço – o da própria junta, na Rua Imperial – para obter todos os documentos necessários ao seu funcionamento.
Dada entrada no documento, de imediato e através da integração online, a empresa recebe autorização de funcionamento. No caso, só precisará de licença especial e, portanto mais demorada, se for provocar efeitos sobre o meio ambiente.
Pode-se dizer com isso que todos os problemas estarão resolvidos? Claro que não. Mas, a considerar o tamanho das empresas abertas no estado, pelo menos 90% das novas empresas terão seu funcionamento autorizado em prazo exíguo de três dias com todas as funções regularizadas. Uma proeza e tanto.
- Terezinha Nunes é presidente da Junta Comercial de Pernambuco e do PSDB Mulher
- Artigo publicado em Opinião do Diario de Pernambuco nesta sexta (13/11)