A operação Lava Jato está revelando uma estarrecedora realidade sobre a corrupção na Petrobrás.
A brutal desvalorização das ações da empresa, a quebradeira da indústria de fornecedores, o déficit de quase 20 bilhões de dólares na balança comercial do setor, o super endividamento, a falta de dinheiro para investir, a desmoralização internacional e as novas refinarias, inúteis, caras e inconclusas. Trata-se de uma catástrofe econômica poucas vezes registrada na história.
Estou convencido que o principal erro foi a mudança do marco regulatório do setor petróleo depois da descoberta do pré sal, em 2007.
O modelo implantado em 1997, por meio da Lei nº 9478/97, funcionou com um enorme êxito por dez anos, inclusive durante o primeiro governo Lula.
Em que ampliou de 2% para 12% a participação do setor no PIB e fez com que as receitas governamentais saíssem de R$ 200 milhões para R$ 25 bilhões, sem precisar de financiamentos especiais, nem do dinheiro do tesouro nacional.
O novo marco regulatório teve o efeito de uma contra reforma: fez o setor regredir de um modelo de concorrência regulada, para o monopólio operacional da Petrobrás ao entregar os novos campos à estatal, sem leilão.
A partir daí tudo passou a funcionar como em um delírio soviético nas encomendas de equipamentos, para o desenvolvimento desses campos, e na contratação da construção de refinarias, para processar o óleo que haveria de ser produzido.
O governo do PT chamou para o estado brasileiro a responsabilidade de financiar solitariamente todo esse esforço, em troca do controle extensivo e absoluto sobre os negócios e os contratos do setor.
Decisões técnicas e comerciais que deveriam obedecer a uma lógica empresarial, de mercado, transformaram-se em instrumentos políticos nas mãos de um governo inepto e sem escrúpulos, embevecido com a idéia de que o pré sal era um “bilhete premiado”.
Miopia ideológica e oportunismo político, perversamente combinados, embalaram a elaboração desse “novo marco regulatório” para o pré sal, protegido da realidade do mercado e da concorrência, pretensamente para favorecer o país, a Petrobrás e a indústria nacional fornecedora. O que não funcionou para ninguém!
Melancolicamente, o petrosocialismo petista foi à falência num mar de falácia ideológica, incompetência gerencial e muita, muita corrupção. Para a vergonha de todos brasileiros.
*Publicado em A Gazeta de Vitória-ES em 21/12/2014