Brasília – Os sucessivos prejuízos registrados pela Petrobras – a estatal somou um déficit de R$ 3,9 bilhões entre janeiro e setembro, referente à comercialização de álcool e gasolina – são um reflexo de uma opção equivocada para a gerência da empresa, avalia o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Pires relata que, desde o começo das gestões petistas na Presidência da República – iniciadas em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva – a Petrobras foi tratada como uma peça-chave para o controle da inflação. Com isso, a empresa passou a seguir lógicas distintas das de mercado. O resultado dessa estratégia é a criação de uma espiral de prejuízos, com a diminuição da arrecadação da empresa e também do investimento de grupos estrangeiros.
Os preços praticados traduzem a situação. Os valores cobrados nas refinarias – aqueles aplicados na comercialização do produto às distribuidoras, que os levam aos postos de combustível e outros canais de escoamento – estão congelados pelo governo federal, que teme que a sua elevação signifique aumento da inflação. Caso seguissem o roteiro do mercado, poderiam ser aumentados – ou diminuídos -, o que colocaria a empresa dentro de um sistema convencional de concorrência e tenderia a aumentar a sua arrecadação.
Pires explica que esta sistemática foi aplicada entre 1998 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, estabeleceu-se um regulamento que definiu a alteração dos preços dos combustíveis como de competência conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento. A sistemática levava em conta parâmetros como as taxas de câmbio.
“Foi o único período na história do Brasil em que o preço do combustível nas refinarias seguiu lógicas de mercado. E não tivemos crise nem aumento da inflação no período. Em 2002, no último ano de mandato de FHC, também seguiu-se esta regra. Já em 2003, quando Lula assumiu, começou a era da politização dos preços. E os problemas se instalam desde então”, declara Pires.
O prejuízo se exemplifica na fraca produção de petróleo registrada no Brasil nos últimos anos. “Há estagnação no setor desde 2009″, diz Pires. “Ao fim de 2012, poderemos ver retração na área, em comparação com o ano anterior. Prejudica-se também a produção de etanol e outros biocombustíveis, que vive período de baixa”, explica.
O economista lembra que o quadro compromete também a autossuficiência brasileira em petróleo – anunciada por Lula em 2006 e que poucos resultados reais trouxe desde então. “Na prática, a autossuficiência foi um fiasco. O Brasil deixará de ter esse status em 2013. E, caso a Petrobras retome um perfil produtivo, poderá reverter essa situação apenas em 2015”, destaca.
Logística
Reportagens publicadas pela imprensa nas últimas semanas acrescentaram um novo componente à crise do setor petrolífero – as falhas logísticas. Há um temor cada vez maior entre industriais e especialistas da área de que o Brasil passe por um “apagão” em seu fornecimento de combustíveis derivados de petróleo. O receio é aprofundado pelo fato de que, tradicionalmente, os últimos três meses do ano são aqueles em que se registra um consumo maior de combustível.
Adriano Pires observa que a situação é reflexo de uma ostensiva falta de planejamento por parte do governo federal. O Brasil, segundo ele, viu na expansão da indústria automobilística uma alternativa para superar os efeitos da crise mundial, que começou fazer estragos globais em 2008. Foi quando reduziu-se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em uma série de artigos, em especial os automóveis.
“A partir daquela época, houve um aumento excessivo do consumo, em especial dos veículos movidos a gasolina. Como o país não tinha capacidade produtiva para dar conta dessa nova realidade, passou-se a importar gasolina. Essa importação não para de crescer – e isso que estamos em um contexto de PIB baixo. Mas o fato é que não há como armazenarmos e distribuirmos essa quantidade de combustível com a estrutura que há hoje”, cita.
As previsões mais pessimistas sugerem que o apagão dos combustíveis deve ganhar força nos próximos meses. Em algumas regiões do Brasil, já houve casos de desabastecimento, qualificados pela Petrobras como “episódios pontuais”.