Por iniciativa do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados discute em audiência pública, nesta quarta-feira (22), o projeto que define parâmetros para utilização racional da água nas cidades (PL 6963/02). Pela proposta, as novas construções de uso coletivo, público ou comercial devem ter torneiras e descargas que economizem água. O texto determina que a substituição deve ser gradativa para as construções que já estiverem prontas.
Para Betinho, a proposta, aparentemente simples, permitirá uma grande economia de água com o fechamento automático de torneiras e uso de descargas de volume reduzido.
“O importante é que a gente possa clarear, através do debate, a importância de se ter uma legislação específica sobre o tema. O uso adequado da água é fundamental para que a gente possa garantir um ambiente melhor para toda a população brasileira”, disse.
Participam do debate os seguintes convidados:
Ernani Miranda – Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação, representando o Sr. Antônio Henrique de Carvalho Pires – Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades;
Joselito Oliveira – Especialista Sênior em Infraestrutura, representando o Senhor Jair Vieira Tannus Júnior- Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;
Cláudio Ritti Itaborahy – Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores – Agência Nacional de Águas – ANA;
Marcos Thadeu Abicalil – Especialista Sênior em Água e Saneamento – Banco Mundial;
Américo Sampaio, representando o Sr. Benedito Braga – Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;
Carlos Alberto de Moraes Borges, representando o Sr. Flávio Amary – Presidente do Sindicato da Habitação – Secovi – SP;
Argemiro Cardoso Moreira Martins – Professor Adjunto de Direito Público – Universidade de Brasília;
Thiago Ávila – Organizador das Assembleias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água.
*Do PSDB na Câmara