Com a presença de políticos, produtores, diretores, atores e atrizes, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou hoje, durante cerimônia no Palácio da Alvorada, a conversão da medida provisória (MP) que trata da remissão da Contribuição do Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), uma taxa a ser gerada com a arrecadação vinda da veiculação, produção, licenciamento e distribuição de filmes, para incentivar o cinema brasileiro.
¥Pronto, virou lei!¥, comemorou Fernando Henrique ao assinar a lei diante de expressões artísticas como os diretores Hector Babenco, Nelson Pereira dos Santos, Carla Camuratti, Luiz Carlos Barreto, Daniel Filho, dos atores Beth Faria, Thiago Lacerda, Alexandre Borges e Júlia Lemmertz, além do distribuidor Luiz Severiano Ribeiro.
Falando em nome do grupo, Luiz Carlos Barreto agradeceu ao presidente pela edição da MP no ano passado, e aprovada recentemente pelo Congresso, que alinha uma série de procedimentos para o fortalecimento do cinema nacional. ¥Sem sua clarividência, sem o seu entendimento dos aspectos econômicos e culturais da atividade, sem a sua consciência da importância dos aspectos internos e externos dessa atividade, não teríamos chegado a essa MP, a esse início tão esperançoso de uma nova etapa, a essa celebração de hoje¥, disse Barreto.
Segundo ele, com a sanção da MP, há a possibilidade de aumentar de 1% para 3% a renúncia fiscal do governo para incentivar a produção cinematográfica. Para Barreto, a lei é um grande legado do governo de Fernando Henrique, que permitirá à classe defender-se ¥diante dos próximos governos¥.
Ao discursar, Fernando Henrique afirmou que o governo, de 1995 até agora, aplicou R$ 95 milhões no cumprimento da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet, ambas de incentivo ao cinema e à cultura. Por conta do incentivo, disse o presidente, o contingente de público nos cinemas, teatros e outros eventos aumentou de 1,3 milhão para 7 milhões de pessoas.
Em sua fala, o presidente disse que o cinema, o audiovisual em geral, tem ¥peso enorme¥ na economia que se globaliza. Mas, Fernando Henrique assinalou que essa globalização não pode deixar à margem os interesses nacionais e a preservação da identidade cultural do país.
Segundo o cineasta Gustavo Dahl, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), também criada por MP editada pelo presidente, a Ancine consolidará as formas de financiamento por incentivo fiscal, ampliando a possibilidade de incrementar a produção de filmes, documentários e curtas-metragem. Ele prevê que a arrecadação por intermédio da Condecine poderá ser de R$ 40 milhões anuais, acrescidos de mais R$ 20 milhões a serem investidos pelos canais de TV a cabo.
Cerca de 50 pessoas participaram da cerimônia de sanção da lei, entre personalidades do governo ligados à cultura, produtores, diretores e atores. Prestigiaram o evento, realizado no início da tarde, entre outros, Cacá Diegues, Zelito Vianna, Ana Carolina, Fábio Barreto e Paula Lavigne. Após a solenidade, os artistas almoçaram com o presidente no Alvorada