O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu com veemência ontem o sistema de privatizações que, segundo ele, permitiu avanços e uma onda de expansão econômica no País. O discurso do presidente, feito durante solenidade do Dia das Comunicações, foi uma resposta às críticas que o governo vem sofrendo por denúncias de tentativa de corrupção durante o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Para mostrar a importância da privatização no setor de telecomunicações, por exemplo, Fernando Henrique apresentou números sobre a melhoria do setor nos últimos sete anos de seu governo.
Fernando Henrique fez questão de dizer que seu governo é ¥transparente¥ e todos os setores, inclusive o Congresso, têm acesso às contas do Executivo na hora que quiserem. ¥Somos ultra controlados. É tudo muito transparente¥, afirmou o presidente, ressaltando que isso só é possível graças ao desenvolvimento do setor. Ele lembrou que, com a privatização, o Brasil garantiu investimentos anuais da ordem de US$ 10 bilhões no setor de telecomunicações. ¥É muito dinheiro.¥
Segundo Fernando Henrique, tudo isso foi graças ao modelo criado ¥com amplo processo de privatização e o fortalecimento do papel regulador do Estado por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)¥. ¥Privatização sem um órgão regulador pode produzir grandes desencontros da sociedade e um órgão regulador é essencial para que haja atendimento do interesse do consumidor, do investidor e do interesse nacional, ao mesmo tempo.¥
Ele lembrou ainda que até metade dos anos 90, por exemplo, faltava ao Brasil uma organização institucional para o setor de telecomunicações que, ao mesmo tempo, ¥promovesse os investimentos privados, reforçasse o papel regulador do Estado e reservasse ao setor público papel estratégico de defender interesses sociais e nacionais¥.
Rumo – O presidente fez questão de homenagear o ex-ministro Sérgio Motta, morto em 1998, que iniciou o processo de privatização do setor, e citou Pimenta da veiga, que acaba de deixar o ministério. Não falou, no entanto, no nome do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, considerado um dos pivôs da nova crise política. Ele foi demitido na época da denúncia do grampo no BNDES durante o processo de privatização das teles.
Fernando Henrique finalizou o discurso acentuando que ¥tem convicção¥ de que está no rumo certo, referindo-se às privatizações. ¥O fato de que tenhamos conseguido dar esse salto tão grande nas telecomunicações é um exemplo muito claro de que nós temos é que perseverar, nós temos é que nunca desanimar e manter a nossa capacidade de avançar, resolvendo dificuldades, conciliando interesses e dando sempre espaço à criatividade.¥
Constrangimento – A cerimônia de condecoração de 19 autoridades teve início com risos da platéia quando o locutor anunciou que estava sendo homenageado o ¥senador¥ Pedro Malan. Em seguida, no entanto, houve um constrangimento quando o locutor chamou o ex-advogado geral da União, Gilmar Mendes, de ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo para o qual ele só será sabatinado hoje pelo Senado.
O presidente, bem humorado, não perdeu a oportunidade de fazer uma brincadeira. Ao falar da transparência, Fernando Henrique disse que, graças ao avanço das telecomunicações, o Brasil tem ¥um dos sistemas de transparência mais eficazes do mundo para o controle das contas públicas¥.
Em seguida, comentou: ¥O ministro do Planejamento (Guilherme Dias), que está aqui e que participa desse processo (de mostrar a transparência das contas públicas), quando o ¢senador¢ Malan dá uma ordem, ele (Dias) vai lá e diz que primeiro tem de ver se pode ou se não pode, e todo o Brasil fica sabendo imediatamente e o Congresso fica sabendo imediatamente qualquer gasto feito no País, por menor que seja.¥ ¥Poucos países tem nesse nível de transparência¥, completou o presidente, acrescentando que isso só foi possível graças aos avanços nas telecomunicações.
PSDB – PE