O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje, ao analisar os dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o governo conseguiu melhorar as condições sociais no país, beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Brasil, que não atingiu a taxa esperada de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o presidente, na última década foi possível fazer o ajuste fiscal e reduzir drasticamente a inflação, sem que a camada mais pobre da população pagasse o preço dessas iniciativas. Ele comentou as informações do censo no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Euclides Scalco, da Secretaria-Geral; Pedro Parente, da Casa Civil; Guilherme Dias, do Planejamento; e do secretário de Comunicação do Governo, João Roberto Vieira da Costa,
¥Acho que é importante que o Brasil tome consciência de que nós estamos, sim, combatendo com muita força a desigualdade e a pobreza¥, disse o presidente, que aproveitou a ocasião para anunciar que neste ano o governo está repassando, sob a forma direta de distribuição de renda, R$ 29 bilhões aos mais pobres, por meio de programas como olsa-renda, bolsa-escola, seguro-desemprego e aposentadoria rural, um montante superior a tudo que arrecada com o Imposto de Renda Pessoa Física e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Entre os dados do censo, Fernando Henrique destacou a queda das taxas de mortalidade infantil, que em 2000 ficaram abaixo da estimativa das Nações Unidas para o Brasil – 29,6 óbitos por criança nascida viva contra 48 óbitos em 1990 – atribuindo-a à ação governamental e considerando-a um reflexo do êxito das políticas sociais. Pelo compromisso com as Nações Unidas, o país deveria apresentar um número de 32 óbitos por mil nascidos vivos. ¥O Brasil ultrapassou o esforço e conseguiu diminuir ainda mais a mortalidade infantil¥, disse.
Conforme o presidente, os dados da mortalidade infantil são decisivos para o julgamento da qualidade de vida num país, levando em conta que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do organismo se baliza em estatísticas da mortalidade infantil, da expectativa de vida e do nível de alfabetização e renda das populações. ¥Isso não aconteceu por acaso, mas porque há políticas públicas que leva a isso¥, afirmou.
Fernando Henrique salientou que, atualmente, 100% das crianças estão vacinadas contra várias doenças, trabalho reforçado pela atuação de 150 mil agentes de saúde e 11 mil equipes médicas, contingente muito superior aos 29 mil agentes existentes há 10 anos. O presidente mencionou também a saúde da mulher, ressaltando que, em 2000, o atendimento na rede pública de saúde saltou de 10 milhões em 1994 para 1,8 milhão. De acordo com o presidente, a rede hospitalar pública atende hoje a 80 milhões de pessoas.
No setor de educação, o IBGE constatou que 94,9% das crianças brasileiras de 7 a 14 anos estão na escola, contra 79,5% em 1991. Na pré-escola, o percentual foi de 71,9% de crianças entre 5 e 6 anos contra 37,2% matriculadas em 1991. Na opinião de Fernando Henrique, o acesso à escola é um demonstrativo de que a exclusão social se reduzi, pois, além da educação, os alunos recebem alimentação gratuitamente. ¥Nós reduzimos a exclusão social no Brasil. Ponto!, porque houve acesso à comida e à escola¥.
O presidente disse, entretanto, que ainda há muito a ser feito: ¥Não há milagre, há trabalho. Não há milagre, porque não se passa de um momento para outro, nem de uma década para outra, de uma situação precária para uma situação de céu azul. Mas ainda dá para melhorar. Ainda há nuvens, mas já dá para vislumbrar o sol. Os dados mostram isso¥.
Fernando Henrique disse que os números do IBGE também mostram que a década de 90 não foi perdida: ¥Em termos sociais, foi uma década que acelerou o processo de mudança social do Brasil. Acelerou grandemente, e isso se fez porque houve políticas públicas orientadas para os mais pobres, para a maioria, e houve competência dos órgãos governamentais, houve uma relação boa com o setor privado para que pudesse haver também essa transformação¥.
A situação do brasileiro melhorou também no setor de oferta de bens de serviços públicos, segundo o IBGE. Atualmente, 41,4 milhões dos 44,7 domicílios são servidos por energia elétrica -em 1991, apenas 30 milhões de residências eram iluminadas. O acesso à telefonia era restrito em 1991 a 6,4 milhões de residências. Em 2000, a oferta aumentou 174,5%, atingindo a casa de 17,7 milhões de domicílios.
O acesso a bens duráveis também foi significativo entre 1991 e 2000, contando-se 39 milhões de domicílios com rádio; 39 milhões com aparelhos de TV (em 1991, eram 27 milhões), ou 40,7%; subiu de 28 milhões para 37 milhões os que têm geladeiras e freezers (32,15); de 9,1 milhões para 14,7 milhões os que têm máquina de lavar roupa (62,3%). O número de automóveis particulares teve aumentou 81,1%, passando de 8 milhões para 14,6 milhões. Além disso, 19% dos domicílios têm microondas; 7%, ar condicionado; e 10%, microcomputadores.
Sobre a renda do brasileiro, Fernando Henrique admitiu que a distribuição continua desigual, sendo que 23,24% da população ainda recebe um salário mínimo, enquanto apenas 2,4% da população ganha mais de 20 salários mínimos. (Deigma Turazi)