Brasília (DF) – A incompetência da gestão petista na condução da economia brasileira prejudicou também programas de estímulo à indústria por meio de subsídios. É o que revela um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU): cinco dos principais programas do tipo foram mantidos sem que a garantia de contrapartida das empresas fosse cumprida. Essas iniciativas consumiram cerca de R$ 52 bilhões dos cofres públicos até o final de 2016.
As informações são de reportagem desta segunda-feira (29) do jornal Folha de S. Paulo. Os auditores do tribunal analisaram diversos programas, entre eles as leis de informática; a Lei do Bem; o Padis, referente a semicondutores e displays; o PATVD, de TV digital; e o Inovar-Auto.
No caso das leis de informática, por exemplo, estímulo voltado a fabricantes de computadores, o governo federal concedeu mais de R$ 25 bilhões em incentivos entre 2006 e 2014, via descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As empresas deveriam ter investido 5% desse valor como contrapartida em pesquisas em desenvolvimento. Só que, de acordo com o TCU, isso nunca ocorreu. Em 2010, o tribunal verificou que metade das 510 empresas agraciadas com os estímulos não tinham efetivado as contrapartidas.
Outro problema identificado nos programas de estímulo à indústria é a falta de confiabilidade dos dados apresentados. Técnicos do TCU encontraram dificuldades em verificar o valor dos subsídios concedidos e a própria efetividade dessas iniciativas. Programas já cancelados, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), também continuam a onerar as contas públicas. Lançado em 2008 para garantir empréstimos subsidiados do BNDES ao setor produtivo, o projeto ainda exige gastos de cerca de R$ 10 bilhões com contratos remanescentes.
Para o tucano Adérmis Marini (PSDB-SP), a equipe econômica do governo federal precisa trabalhar com afinco para reverter os efeitos negativos causados por investimentos perdidos e políticas mal implementadas pela gestão petista. O tucano também defendeu o estímulo aos pequenos produtores como forma de reverter o processo de desindustrialização que se abateu sobre o país.
“Isso deve ser debatido amplamente pelo Congresso Nacional, junto com o governo, para que esses estímulos sejam dados para o pequeno produtor. A partir do momento que a gente começa a fazer esse tipo de investimento e cobrar contrapartidas, como aconteceu com o setor de informática, sem que haja fiscalização, fica evidente uma completa ineficiência. Os pequenos estão procurando recursos, têm dificuldades de conseguir esses recursos, e eles são os responsáveis por gerar o maior número de empregos no país”, afirmou.
O parlamentar lembrou que o estímulo à indústria é fundamental para que o país consiga se recuperar dos altíssimos índices de desemprego.
“O Brasil tem quase 14 milhões de desempregados, precisa reerguer urgentemente essa política e começar a pensar em programas diferentes no caso de estímulos à economia do país. A minha cidade por exemplo, Franca, no interior de São Paulo, sofre com essa política dos últimos anos, do governo petista, de desindustrialização do país. É algo que precisa ser repensado urgentemente. Precisamos voltar a gerar, seja no setor industrial ou no setor de serviços, investimentos, para gerar emprego e renda para a população brasileira”, completou Marini.
Leia AQUI a reportagem do jornal Folha de S. Paulo.