A criação de um fundo público para financiar atividades políticas e eleitorais ganha força no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), também propõe a diminuição da propaganda política em ano não eleitoral, o que pode gerar uma economia de R$ 300 milhões ao país.
O dinheiro para os partidos ficaria em um Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que teria três fontes: os recursos hoje destinados ao fundo partidário, um percentual de 2% da receita líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física, e os valores que o governo deixaria de gastar com exibição da propaganda eleitoral obrigatória.
Integrante da Comissão de Reforma Política da Câmara que discute o projeto, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) acredita que o tipo de financiamento proposto por Pestana equilibra a disputa política.
“Eu acho que é importante aprofundar isso, fazer com que as pessoas compreendam a importância desse tipo de financiamento para se ter um sistema político e partidário equilibrado, que seja justo e fortaleça os partidos. Hoje, na situação atual, você pode espantar ou deixar de estimular candidaturas de pessoas de classe média, que venham da luta política propriamente; estimular somente candidatos que tem uma condição financeira alta, de pessoas ricas que podem disputar mandato porque se autofinanciam. Por isso, a proposta do deputado Pestana é pertinente”, afirmou o tucano.
“Três questões são fundamentais. Primeiro, a questão do fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho, que vai ajudar, sobretudo, na redução dessa quantidade excessiva de partidos que nós temos. Com isso, podemos melhorar a qualidade dos parlamentos, fortalecer os partidos que são mais orgânicos”, afirmou Betinho Gomes.
O texto elaborado por Pestana também prevê a criminalização do Caixa 2, tema que também está na proposta das “10 Medidas contra a Corrupção”, apresentado pelo Ministério Público Federal, que tramita na Câmara Federal.
*De Brasília