Brasília – O PSDB-MG entrará na próxima semana com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a propaganda enganosa do Palácio do Planalto em Minas Gerais. A medida é uma resposta às recentes campanhas publicitárias veiculadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o partido dotadas de mentiras, em relação a obras realizadas em Belo Horizonte e no Estado. Nesta sexta-feira (18), o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana (MG), concedeu entrevista coletiva explicando quais serão os procedimentos legais para combater a publicidade do PT. Na entrevista, Pestana destacou ironizou o fato de a presidente ter iniciado a campanha enganosa exatamente pelos Estados de Minas Gerais e Pernambuco.
Veja tópicos da entrevista:
A representação
“Temos um compromisso radical com a democracia e com a verdade. Nunca a utilização da máquina governamental de comunicação foi feita desta forma. As propagandas sobre Minas Gerais do governo federal são mentirosas, levam a população a conclusões falsas porque, na verdade, as grandes obras como metrô, BRT e tantas intervenções em Minas que estamos, em parceria com Marcio Lacerda, investindo e tocando, o governo federal está se apropriando indevidamente e induzindo as pessoas a uma leitura equivocada. Então, vamos acionar o Ministério Público Federal, no sentido da investigação, se não é um caso clássico e claro de improbidade administrativa, mau uso dos recursos públicos que é o dinheiro da sociedade investido para disputa política, abuso do poder político da Presidência da República e, por outro lado, levando inverdades ao conhecimento da opinião pública e induzindo a leituras equivocadas e erradas, com o objetivo claramente político-eleitoral.”
O abuso do PT
“O Ministério Público Federal tem o seu papel institucional. Ele é o advogado das leis, da Constituição e da sociedade. Vamos acionar o Ministério Público para que ele, cumprindo o seu papel, evite distorções tão graves, o abuso que nem no governo Lula chegou ao limite insuportável que o governo Dilma está introduzindo.”
A propaganda enganosa
“A propaganda e as falas da presidente. Recentemente em Itajubá, ela falou que investiu no sistema penitenciário R$ 120 milhões do governo federal. Foram apenas 15 milhões. Então, este tipo de manipulação de informação, de propaganda enganosa, é insuportável, é antirrepublicano e é antidemocrático.”
Os falsos investimentos
“Obras que são fruto de investimentos do Tesouro Municipal, da Prefeitura de Belo Horizonte, que são investimentos do Tesouro Estadual, do Governo de Minas, e empréstimos tomados nos bancos federais. Mas são operações de crédito, endividamento. Vai ter de pagar com juros e correção lá na frente. Não são investimentos do governo federal. Isso tudo é disfarçado e o governo federal fala que está realizando, através do PAC. Exceto o metrô, não tem um níquel, um real furado do governo federal.”
No foco de 2014
“É evidente que todo esse esforço, manipulação de informações e abuso da máquina governamental de comunicação tem um claro foco em 2014. Não tenho nenhuma dúvida. A presidente Dilma bateu o recorde do presidente Lula de cadeias de rádio e TV da Presidência. Ela já convocou 15 cadeias em 2 anos e oito meses. Mais do que o presidente Lula em 4 anos. Então, há um uso abusivo, misturando o espaço de Estado – que é permanente, que é da sociedade, que é do país, da nação, da federação –, o espaço governamental e o espaço partidário. O PT não consegue separar o que é o espaço de todos do espaço do PT. Isso se chama aparelhismo, apropriação das ferramentas públicas de forma não republicana.”
Minas e Pernambuco
“Eu diria o seguinte, por algum motivo, deve ser algum critério. Essas campanhas regionalizadas começaram por Minas e por Pernambuco. Deve ser uma coincidência.”
Os ataques às oposições
“Ela fez pronunciamentos no 7 de setembro, Dia das Mulheres, Dia do Trabalho. Esses espaços, desde a ditadura, passando por Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, até mesmo Lula –, são reservados para o estadista, para o presidente de todos os brasileiros. É em uma situação de guerra, em um lançamento de um plano econômico, uma catástrofe, uma epidemia, não é para fazer tática, propaganda eleitoral e polemizando, unilateralmente, com a oposição com frases do tipo: “Os pessimistas de sempre”, “Os pessimistas de plantão”, “Cuidado”, “Eu e você vamos fazer um grande Brasil”, “Mas olha, tem os pessimistas”. Nos deem chances então de fazer o contraponto.
Símbolos oficiais
Não tenho nenhuma dúvida que visa a campanha eleitoral. Se vocês assistirem às fitas dos últimos quatro pronunciamentos deste ano, não tem um comunicado. São comentários, análises, e com equívocos, porque todos os governos anteriores ao PT usavam o brasão da República, que é a representação da nação, da federação, da República. O PT, pela primeira vez, inovou e introduziu logomarca de governo em um espaço que é de todos. Aquele não é um espaço partidário, não é espaço de um governo, é o espaço da Presidência da República como instituição permanente.”
* Do site do PSDB na Câmara dos Deputados