Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça (19), o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012), mais conhecida como PEC das Domésticas, que amplia os direitos dos empregados domésticos. Durante a discussão da matéria, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) encaminhou a bancada do PSDB para que aprovasse o projeto.
O tucano fez questão de elogiar o trabalho competente da relatora da PEC no Senado, senadora Lídice da Mata (PSB/BA). Cássio também cumprimentou a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, por sua luta e garra em defesa das trabalhadoras domésticas do País. “Hoje faremos uma transformação positiva na vida de todas as empregadas domésticas do Brasil”, afirmou Cássio.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) disse que o projeto irá resgatar uma dívida com os trabalhadores domésticos que, para ela, estão há séculos marginalizados. De acordo com a senadora, a aprovação da PEC das Domésticas é um momento que engrandece o Congresso Nacional. “O trabalho doméstico esconde o assédio sexual, racismo, assédio moral e muitos outros crimes. É muito importante que esta Casa viva esse momento de dever cumprido, ao reconhecer a dignidade desse trabalho”, ressaltou.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PB) além de parabenizar todos os parlamentares que estiverem envolvidos com o projeto, saudou todos os trabalhadores domésticos por conquistarem a igualdade com os demais profissionais na legislação brasileira.
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) disse, por sua vez, que a PEC das Domésticas é um pequeno, mas consistente, passo do Brasil no caminho para se transformar um país desenvolvido. O tucano encerrou dizendo esperar que, com a aprovação da PEC, o Brasil de primeiro mundo, alardeado nas propagandas oficiais, comece hoje a se tornar realidade.
A matéria será votada em segundo turno e já consta na pauta de votação do Senado Federal para ser apreciada na sessão da próxima terça (26).
Da Liderança do PSDB no Senado