O PSDB CARUARU vem, por meio desta nota, manifestar publicamente seu repúdio ao projeto de lei que prevê o aumento dos subsídios dos vereadores, votado e aprovado pela Câmara Municipal de Caruaru.
O PSDB CARUARU entende que a conduta dos agentes públicos deve ser pautada nos princípios constitucionais, notadamente naqueles que se referem à administração pública e estão expressos no art. 37 da Constituição Federal, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Neste sentido, é fundamental que o agente político reconheça a moralidade como requisito essencial para a prática de qualquer ato no exercício de seu mandato. O momento atual pelo qual passa o Brasil exige demonstrações concretas de austeridade e economia por parte dos que estão à frente da administração pública em qualquer dos seus Poderes. O projeto que prevê um aumento de 70% no subsídio dos edis é uma afronta a este esforço de contenção de gastos já assumido pela família brasileira.
Num rápido comparativo, os vereadores do Recife recebem hoje o mesmo valor que foi aprovado em Caruaru para 2017, 15 mil reais. Só para ter ideia, o salário do Vereador caruaruense, se confirmado pelo Executivo, será superior ao de capitais como Porto Alegre (R$10.335), Goiânia (R$11.098), Belo Horizonte (R$12.459) e Curitiba (R$13.500). E igual a salários de Vereadores de Capitais como Rio de Janeiro (R$15.031), Salvador (R$15.031) e São Paulo (R$15,031).
Acreditamos e defendemos que o agente político deve desempenhar um papel de liderança e exemplo em momentos de crise, estando em sintonia com o interesse público. Nesse aspecto, temos a convicção que o Chefe do Poder Executivo Local irá Vetar o Projeto de Lei de Número 7.027/2016.
Caruaru, 03 de março de 2016
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB DE CARUARU