O PSDB, o Instituto Teotonio Vilela e a liderança do partido na Câmara promoverão na próxima semana um ciclo de debates sobre os desafios do Congresso para 2017.
Marcado para os dias 7,8 e 9 no Auditório Freitas Nobre, localizado no subsolo do anexo IV da Casa, o evento terá como destaque palestras de especialistas sobre as reformas tributária, previdenciária e trabalhista.
O objetivo é subsidiar e alinhar a atuação das bancadas tucanas na Câmara e no Senado para a discussão desses temas estruturantes que estarão em destaque na pauta legislativa ao longo do ano. O ciclo de debates está marcado para começar às 10h nos três dias.
Na terça-feira (7), José Roberto Afonso, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, fará uma palestra sobre a reforma tributária. O deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR) é o relator em uma comissão especial instalada na Câmara para debater o assunto.
No dia seguinte, a alteração na legislação trabalhista será o tema das discussões como os parlamentares. O palestrante será Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). Logo após ser reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia anunciou que o tucano Rogério Marinho (RN) será o relator da reforma, considerada prioritária pelo governo Temer.
Neste início do ano legislativo, já estão na pauta do Congresso a medida provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31/12/15 e o projeto de lei que determina a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação (PL 6787/16).
No último dia do ciclo de debates, Paulo Tafner, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), falará sobre a reforma da Previdência. As mudanças na aposentadoria estão previstas na PEC 287/16, encaminhada pelo Palácio do Planalto no começo de dezembro. A admissibilidade da proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será discutida em uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário.
Em 25 de novembro, durante palestra no Encontro Nacional de Prefeitos do PSDB, Tafner reforçou a necessidade urgente de reforma do atual modelo. Na ocasião, o especialista trouxe dados que projetam um futuro de grande comprometimento do PIB com o pagamento da Previdência caso não haja uma mudança nas regras.
Confira a programação:
Ciclo de debates “Os desafios do Congresso para 2017”
Data: 7,8 e 9/02, a partir das 10h
Local: Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados – Subsolo do Anexo 4)
07/02 – 10h
Tema: Reforma Tributária
Palestrante: José Roberto Afonso – economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
08/02 – 10h
Tema: Legislação Trabalhista
Palestrante: Hélio Zylberstajn – professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP), presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET)
09/02 – 10h
Tema: Reforma Previdência
Palestrante: Paulo Tafner – economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
*Do portal do PSDB na Câmara