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PSDB e ITV promovem ciclo de debates sobre os desafios do Congresso para 2017

MQO PSDB, o Instituto Teotonio Vilela e a liderança do partido na Câmara promoverão na próxima semana um ciclo de debates sobre os desafios do Congresso para 2017.

Marcado para os dias 7,8 e 9 no Auditório Freitas Nobre, localizado no subsolo do anexo IV da Casa, o evento terá como destaque palestras de especialistas sobre as reformas tributária, previdenciária e trabalhista.

O objetivo é subsidiar e alinhar a atuação das bancadas tucanas na Câmara e no Senado para a discussão desses temas estruturantes que estarão em destaque na pauta legislativa ao longo do ano. O ciclo de debates está marcado para começar às 10h nos três dias.

Na terça-feira (7), José Roberto Afonso, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, fará uma palestra sobre a reforma tributária. O deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR) é o relator em uma comissão especial instalada na Câmara para debater o assunto.

No dia seguinte, a alteração na legislação trabalhista será o tema das discussões como os parlamentares. O palestrante será Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). Logo após ser reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia anunciou que o tucano Rogério Marinho (RN) será o relator da reforma, considerada prioritária pelo governo Temer.

Neste início do ano legislativo, já estão na pauta do Congresso a medida provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31/12/15 e o projeto de lei que determina a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação (PL 6787/16).

No último dia do ciclo de debates, Paulo Tafner, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), falará sobre a reforma da Previdência. As mudanças na aposentadoria estão previstas na PEC 287/16, encaminhada pelo Palácio do Planalto no começo de dezembro. A admissibilidade da proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será discutida em uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário.

Em 25 de novembro, durante palestra no Encontro Nacional de Prefeitos do PSDB, Tafner reforçou a necessidade urgente de reforma do atual modelo. Na ocasião, o especialista trouxe dados que projetam um futuro de grande comprometimento do PIB com o pagamento da Previdência caso não haja uma mudança nas regras.

Confira a programação:

Ciclo de debates “Os desafios do Congresso para 2017”
Data: 7,8 e 9/02, a partir das 10h
Local: Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados – Subsolo do Anexo 4)

07/02 – 10h

Tema: Reforma Tributária
Palestrante: José Roberto Afonso – economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro

08/02 – 10h

Tema: Legislação Trabalhista
Palestrante: Hélio Zylberstajn – professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP), presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET)

09/02 – 10h

Tema: Reforma Previdência
Palestrante: Paulo Tafner – economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

*Do portal do PSDB na Câmara

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