Nesta quarta-feira, 26, no centro de Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) instalou o “devolutômetro” – painel em tempo real que mostra os valores restituídos aos participantes do Nota Paraná. O Estado já devolveu R$ 584 milhões aos contribuintes paranaenses que pedem CPF na nota em suas compras no varejo.
“Como contraponto ao impostômetro, que mostra o montante de tributos pagos pela sociedade, o Paraná tem o devolutômetro, que apresenta à população os valores restituídos ao contribuinte”, afirmou.
Richa lembrou que a ação faz parte do programa “Nota Paraná”, uma das medidas de ajuste adotadas pelo Estado para enfrentar a crise econômica e que estimula a cidadania fiscal, o combate a sonegação e incrementa a receita estadual.
“É um programa que beneficia o consumidor, que tem a devolução de parte do imposto, e também o governo, que amplia sua arrecadação e pode proporcionar mais serviços, obras e benefícios à população”, disse.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, informou que quase R$ 3 milhões são distribuídos, por mês, aos contribuintes. “Caso não queiram sacar o valor devolvido, os consumidores também podem usá-lo para outros fins, como o pagamento de parte do IPVA ou a doação para alguma instituição”, explicou.
O Nota Paraná devolve aos contribuintes 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento onde fez suas compras. Além da devolução, todos os meses são sorteados 250 mil prêmios entre os contribuintes que participam do programa. Já são 1,63 milhão de pessoas cadastradas.
O programa também beneficia instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura. Em um ano, já foram destinados R$ 25,7 milhões para 1.050 entidades cadastradas.