Especialista aponta vantagens em voto distrital
“Essa é a melhor alternativa para fortalecer o sistema eleitoral no país”, avalia
Brasília (10 de setembro) – O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo José Alvaro Moisés elencou nesta segunda-feira as vantagens da adoção do sistema distrital no país. Ele participou hoje em Brasília do segundo painel do seminário do PSDB sobre reforma política. “Essa sistema contribuirá para solucionar o problema da prestação de contas dos candidatos e permitirá maior responsabilização dos políticos. Essa é a melhor alternativa para fortalecer o sistema eleitoral no país”, avaliou.
FINANCIAMENTO PÚBLICO
O especialista também defendeu amplo debate sobre a proposta de financiamento público de campanha. “Esse tema remete para uma questão central: a de como criar um sistema de igualdade política que não se subordine à desigualdade econômica”, disse.
Álvaro afirmou também que desde a promulgação da Constituição de 1988 existem dois diagnósticos diametralmente opostos sobre o sistema político em vigor. “É como se fosse um movimento pendular. Ora predomina a avaliação pessimista e ora a interpretação otimista”, informou, ao defender uma posição equilibrada sobre a democracia de coalizão adotada no Brasil. “Precisamos fortalecer a governabilidade e garantir mais equilíbrio às diferentes instituições”, acrescentou.
Em sua exposição, o professor da USP afirmou que o debate sobre o funcionamento do sistema político ainda permanece confinado a alguns setores da mídia e a alguns partidos políticos, sem alcançar a opinião pública. “A discussão tocou pouco a opinião pública, menos do que o necessário, embora tenha havido um aumento do interesse sobre o sistema político a partir da crise do mensalão em 2005”, recordou.
Moisés apresentou números que mostram conclusões paradoxais sobre a relação dos brasileiros com o sistema eleitoral. “Apesar de haver uma adesão crescente dos eleitores a valores democráticos – que saltou de 45% em 1989 para 64% em 2006 -, houve aumento na desconfiança dos brasileiros no desempenho das instituições democráticas”, informou. “Esse resultado joga por terra a avaliação de que o eleitor não acompanha os rumos políticos do país”, acrescentou.
No entanto, o professor da Universidade de São Paulo ressaltou que a longo prazo o descrédito das instituições pode abrir portas para governos autoritários. “A corrupção contribui para a desconfiança nas instituições, gerando distanciamento e alienação, além de abrir espaço para gestões autoritárias”, alertou.
O especialista propôs ainda algumas medidas para evitar o desequilíbrio dos poderes e uma ingerência do Executivo no Legislativo. “Existe hoje no país uma extensão dos direitos atribuídos ao presidente da República, que tem poderes para impor agenda e não compartilhá-la com o Congresso”, disse, ao citar como exemplo o uso abusivo de medidas provisórias. “Precisamos fortalecer o poder das comissões permanentes do Legislativo, fatiando, por exemplo, a peça orçamentária para que ela seja analisada por esses colegiados separadamente e por tema”, completou.