O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (5), a Medida Provisória (MPV) 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo(TLP), nova referência para os empréstimos de longo prazo concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) foi o relator da matéria na Câmara.
A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A taxa será calculada com base em juros de mercado, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu a instituição da TLP no país, destacando que os subsídios concedidos pela União em operações afetadas pela TJLP chegaram a R$ 240 bilhões nos últimos dez anos. O sistema anterior foi alvo de críticas de Ferraço.
“Mais de 70% do crédito ofertado pelo BNDES vão para grandes empresas, que têm faturamento acima de R$ 300 milhões. As micro, pequenas e médias empresas são financiadas pelos bancos privados, sem acesso a essas linhas subsidiadas”, ponderou o tucano.
A TLP é uma das principais apostas do governo para reduzir o subsídio que o Tesouro Nacional tem de dar hoje para viabilizar os empréstimos do BNDES. A avaliação é de que a eficácia da taxa básica de juros também aumentaria o controle da inflação no país.
*Com informações da Agência Senado