O Senado Federal deu início esta manhã à sessão que vai decidir sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do comando do país. Dos 81 senadores, 51 já se declararam publicamente favoráveis ao impeachment, em um placar que deve encerrar nesta quarta-feira (11) o ciclo de 13 anos do PT no poder.
Para que a presidente seja afastada por até 180 dias e julgada por crime de responsabilidade pelo Senado, é preciso que a maioria simples dos senadores vote a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Ou seja, pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
Com a esperada aprovação do impeachment, o Senado terá esse prazo de 180 dias para julgar o mérito das denúncias contra Dilma. A presidente é acusada de cometer crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais”, em que o governo federal atrasou de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e autarquias melhorando artificialmente as contas públicas.
Ao deixar de transferir os recursos, o governo apresentou mensalmente despesas menores do que as contabilizadas de fato, ludibriando o mercado financeiro e a própria economia do país.
A expectativa é que a votação seja concluída ainda nesta quarta-feira (11), com a aprovação do impeachment de Dilma. Pelo cronograma traçado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação não deve ultrapassar a meia-noite de hoje para evitar que o processo se prorrogue até a madrugada, como foi divulgado inicialmente.
Desta forna, Dilma seria notificada do seu afastamento nesta quinta-feira, tendo que deixar o comando do país logo após receber o documento com a decisão do Congresso.
No total, 68 senadores haviam se inscrito para se pronunciar na sessão. Cada senador terá de dez a 15 minutos para discursar. O provável, no entanto, é que a sessão dure mais de dez horas, por conta dos discursos da defesa de Dilma, do relator – senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) -, e de questões de ordem apresentadas pelos próprios congressistas.
Em seu relatório aprovado pela Comissão Especial do Impeachment, Anastasia defendeu o impeachment de Dilma em razão das “pedaladas”. O tucano disse, no texto, que existem elementos para que a presidente responda por crime de responsabilidade uma vez que os atos “atentam” contra a lei orçamentária.
No documento de 126 páginas, Anastasia rebateu as críticas da base governista de que o processo representa um “golpe”. “A alegação de que o presente impeachment é um golpe é absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal. Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais”, afirmou o relator.
40 mil na Esplanada
Desde o último domingo, começou a ser reerguido na Esplanada dos Ministérios o alambrado que dividirá os manifestantes pró e contra o impeachment. O muro vai da Catedral Metropolitana de Brasília até a Alameda dos Estados.
Também está mantido o esquema de segurança das forças policiais. A expectativa é que até 40 mil pessoas passem pela Esplanada nesta quarta-feira. A redução no número de manifestantes em comparação à votação na Câmara, no dia 17 de abril, é explicada pelo fato de ser dia de semana e haver uma certa previsibilidade em relação ao resultado da votação.