A comissão especial do impeachment, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (4/8), aprovou por ampla maioria o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Foram 14 votos a favor e 5 contrários.
Após a votação de hoje, o processo do impeachment segue no aguardo de uma reunião entre o presidentedo Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários.
Lewandowski presidirá a sessão da próxima terça-feira (9/8), em que o plenário votará o relatório que deve ser aprovado hoje na comissão. Após a votação em plenário, o presidente do STF anunciará a data de início do julgamento final de Dilma, previsto para a partir do dia 25.
Em seu parecer, o senador Antonio Anastasia atesta que Dilma deve ser julgada porque promoveu um “atentado à Constituição” e um “vale-tudo orçamentário e fiscal”. A votação do relatório foi eletrônica por meio de um painel. “Como eu disse ao final, com a serenidade que felizmente me é característica, os ânimos acabam se exaltando um pouco em um processo que tem essa natureza política. Então nós sabemos que hoje os que defendem – e fazem isso legitimamente – o mandato da presidente afastada, têm vários argumentos que colocam e, muitas vezes, volto a dizer, usam palavras inadequadas. Mas faz parte do processo político. Eu recebo essas críticas, inclusive as críticas de conteúdo, com a serenidade própria de um processo que é ao mesmo tempo político e jurídico, volto a dizer, com o sentimento de dever cumprido”, disse Anastasia.
“É necessário resolver logo isso. O país não pode ficar nessa indefinição, com uma presidência interina, isso é muito ruim. A Dilma não tem mais condições de voltar. Seria outro problema grave remontar um outro governo. O Senado tem de concluir esse julgamento para o bem do país. Há hoje uma pauta do governo Temer na Câmara que está sendo discutida com maturidade e sem açodamento. Hoje há mais tranquilidade para a Casa tomar as posições que precisa. Tudo está sendo fruto de muita negociação, mas hoje há diálogo na Câmara, o que facilitará o avanço do processo”, acredita o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE).
A decisão da comissão será lida nesta sexta-feira no plenário do Senado. Depois disso, começará a contar um prazo de 48 horas para a realização da sessão de votação do parecer no plenário, prevista para a próxima terça-feira. Se os parlamentares decidirem, por maioria simples, que é procedente a denúncia contra Dilma, ela será submetida a julgamento final no Senado, previsto para começar entre os dias 25 e 29 de agosto.