Brasília – O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) apresentou à Mesa do Senado requerimento de informação para ser encaminhado ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, solicitando esclarecimentos acerca dos depósitos das contribuições parafiscais que suportam as atividades das entidades que fazem parte do Sistema S. O senador tucano quer que Tombini explique, por exemplo, quais as instituições financeiras depositárias dos recursos disponíveis das entidades que fazem parte do Sistema S; quais as modalidades de aplicação das disponibilidades de recursos dessas entidades no sistema financeiro
Na justificativa do requerimento Ataídes disse que, embora as entidades que fazem parte do Sistema S (SESI, SESC, SENAI, entre outras) tenham personalidade de direito privado, pelo fato de administrarem verbas decorrentes de contribuições parafiscais e gozarem de uma série de privilégios próprios de entes públicos, estão sujeitas a normas semelhantes às da Administração Pública sob vários aspectos.
“É preocupante a forma como têm sido aplicadas as disponibilidades das entidades do Sistema S, uma vez que tais recursos, por serem públicos, devem ser mantidos em aplicações que preservem seu valor e tenham baixo risco”, afirmou Ataídes.
Do Blog da Liderança do PSDB no Senado