Em sua palestra no Seminário “Caminhos para o Brasil – Energia”, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que o setor energético no Brasil está “dramaticamente” disfuncional, num cenário de total imprevisibilidade.
O resultado, disse, é que em 2015 o consumidor brasileiro, em média, estará convivendo com um aumento na tarifa de energia de 50% em relação a 2014.
Esse aumento, explicou, é a soma de três parcelas: 23,3% da revisão tarifária ocorrida em fevereiro, 16% do efeito da bandeira tarifária e 10% dos reajustes regulares das distribuidoras.
“Precisamos também compreender as causas desse aumento. Para o governo, a causa seria apenas a crise hidrológica, mas isso não é verdade. As causas incluem escassez da oferta, crescimento dos encargos e a gestão do setor”, disse.
Segundo ele, dois fatores contribuem para a escassez da oferta: a questão hidrológica e os inúmeros atrasos na entrada em operação de usinas e linhas de transmissão. “Quando está previsto que uma usina entre em operação e isso não acontece, são os consumidores que pagam o preço, o ônus do atraso”, disse.
Sobre os encargos, Sales explicou que anualmente, a Aneel faz uma estimativa dos gastos com a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE), que ficam sempre na ordem dos 25 bilhões. Para cobri-los, existem as fontes de recursos da CDE, como multas, tarifas para custear os programas e recursos do Tesouro. Em 2014, os custos da CDE cobrados na conta de luz totalizaram R$ 1,7 bilhão. Em 2015, foram de R$ 18,4 bilhões – aumento de 1050%, ou 35% da CDE.
“Quanto aos erros de gestão, o governo supôs que conseguiria impor a renovação voluntária dos contratos de concessão das geradoras. É óbvio que isso não aconteceu, levando também a essa disfuncionalidade”, disse.
“No que diz respeito ao setor energético, estamos perto do caos. A distribuição está ameaçada, pois de cada R$ 100 que pagamos na conta de luz, apenas 14% vão para a distribuidora. Na transmissão é outro drama, com leilões vazios a todo tempo. Na geração, o operador está fora da ordem de mérito do setor. Os números dos rombo são gigantescos. O setor está na UTI e não há solução mágica”, diagnosticou.
Sales destacou ainda que, em 2001, quando houve racionamento de energia, a situação era outra e a condução da situação foi bastante eficiente. “Hoje o drama é equivalente ou maior, mas sem as lideranças políticas e econômicas para resolvê-lo. É preciso mudar a perspectiva a longo prazo, melhorando a gestão de risco, desenhando uma nova arquitetura de mercado”, concluiu.