O programa Empreenda Fácil, da prefeitura de São Paulo, começou a funcionar nesta segunda-feira (8). O novo sistema vai facilitar a abertura de empresas em até sete dias na capital paulista. A abertura rápida está disponível para novos negócios que são classificados pela legislação como de baixo risco e que precisam de menos licenças para começar a funcionar.
De acordo com o levantamento da prefeitura, entre 70% e 80% das empresas paulistas se enquadram nesse quesito. A maior parte do processo pode ser feito on-line, em portais da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado.
Segundo a Folha de S. Paulo, a inciativa é uma parceria entre o município, o governo do Estado e a União para a simplificação de processos e a redução da necessidade de envio da mesma informação para diferentes órgãos.
O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), prometeu reduzir ainda mais este prazo para cinco dias, em um primeiro momento, para depois chegar a dois dias.
O secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, apresentou o modelo do programa em evento na Associação Comercial de São Paulo. Annenberg afirmou que, após consolidação do processo rápido de abertura de empresas de baixo risco, a prefeitura deverá buscar simplificar processo de abertura de negócios para empresas consideradas de alto risco.
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