A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (13) parecer do…
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) para realização…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou nesta…
Condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. A possibilidade foi…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o projeto que altera…
Temer vence batalha na CCJ, mas decisão definitiva em plenário fica para agosto. País tem pressa…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (13), a admissibilidade de…
O vice-líder do PSDB, deputado Betinho Gomes (PE), anunciou que o partido vai liberar a…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou a redação aprovada pelo plenário à Proposta…