O parecer do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) pela constitucionalidade do Projeto de Lei 5374/2016 foi aprovado…
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de…
Com novas tentativas de obstrução da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu prosseguimento…
Volta à pauta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara, nesta terça-feira (11/04), a discussão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avalia na manhã desta quarta-feira (15) proposta…
O deputado Eduardo Cunha (PMDB) sofreu uma expressiva derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
O deputado Ronaldo Fonseca apresentou relatório à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no qual defende…
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Raquel Lyra…
O Secretariado Nacional da Mulher/PSDB vem a público manifestar seu repúdio e indignação pela aprovação, na…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que…