O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou nesta terça-feira (29) um decreto que isenta…
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir…
A presidente em exercício, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinou nesta terça-feira (24)…
A bancada do PSDB de Pernambuco – formada pelos deputados Bruno Araújo, Betinho Gomes e Daniel…
Tucano critica ainda a oposição, sobretudo o posicionamento do PT, que na sua avaliação prefere negar o…
Governo suspende decreto sobre reserva na Amazônia. “O recuo vem em boa hora”, entende Daniel Coelho
O governo federal voltou atrás e publicou, nesta terça-feira (05), uma portaria que susta os efeitos…
O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), comemorou, nesta segunda-feira (28), a decisão…
O deputado Betinho Gomes (PE) destacou nesta terça-feira (25) a importância do Decreto 9.094/2017, que desburocratiza uma série de serviços…
Investimentos na ordem de R$ 25 bilhões podem ser destravados com a assinatura de um decreto…
O presidente Michel Temer está preparando um decreto para alterar as regras de acesso e permanência…