Brasília (DF) – Com o objetivo de garantir direitos e modernizar o tratamento dado aos estrangeiros…
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Brasília (DF) – A Lei de Migração, que regula a entrada e permanência de estrangeiros no…
Prefeitos e ex-gestores do PSDB consideram a Lei de Responsabilidade Fiscal, implantada há 17 anos em…
A Lei de Responsabilidade Fiscal comemorou, nesta quinta-feira (4), 17 anos de existência. Promulgada durante o…
Brasília (DF) – Sancionada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no dia 04…
Sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro do ano passado, a lei que mudou as regras…
A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) protocolou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que visa acrescentar…
Dez anos após a sanção da Lei do Saneamento Básico, mais de 34% das casas brasileiras ainda…
Uma das mais atuantes defensoras dos direitos das pessoas com deficiência no Congresso Nacional, a deputada…
Em encontro com produtores rurais do Vale do São Francisco, o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE)…