A Petrobras, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
lei
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB-PE), sancionou nesta terça-feira (13/12) a lei que…
Durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa quarta-feira (16), o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) fez…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (13)…
A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, oferece as ações permanentes no…
A Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa uma década de existência no…
O Brasil comemora neste 7 de agosto os primeiros dez anos da Lei Maria da Penha…
O enfrentamento à violência doméstica e familiar ganhou força e mudança de paradigma com a sanção da…
Vira lei projeto relatado por Aécio que aumenta pena para roubo de gado e venda de carne clandestina
O presidente em exercício Michel Temer sancionou, sem vetos, o projeto de lei relatado pelo presidente…
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no…