Com o objetivo de facilitar o atendimento de pessoas com deficiência, a lei nº 16.813 /…
Projeto de Lei
De autoria do nosso vereador André Régis, o projeto que garante aos deficientes visuais residentes no…
A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) é autora da proposição, já publicada no Diário Oficial que…
Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) proíbe”terminantemente” a nomeação de ex-condenados…
A deputada estadual pelo PSDB, Alessandra Vieira, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do…
Deputados do PSDB protocolaram nesta terça-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo 26/2019 que impõe novas regras…
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas…
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) apresentou esta semana na Câmara um Projeto de Lei (PL…
Por 337 votos a favor, 36 contra e duas abstenções, a Câmara do Deputados aprovou na…
Terezinha apresenta projeto que aumenta participação feminina em cargos de comando na gestão pública
A presidente do PSDB Mulher de Pernambuco, deputada estadual Terezinha Nunes, apresentou nesta quarta-feira (4/4) um…