O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de…
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Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), o pedido de urgência para o Projeto…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que endurece as regras da Política Nacional de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco definiu nesta terça…
Projeto de lei (320/2019) apresentado pela deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) determina que os serviços de telecomunicações devem ser…
Deputados do PSDB estão de acordo com medidas enfáticas contra a criminalidade e a favor da…
O ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB) contestou duramente o projeto de lei do prefeito do Cabo…
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PB) é autor do Projeto de Lei nº 11.020/2018, que obriga os veículos…
O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de…
Projeto de lei (10434/2018) apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) altera a lei que criou o Programa de Aquisição de…