Nos últimos dias, ganhou força a tramitação da proposta do senador José Serra (PSDB-SP), que determina…
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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (03/05) projeto de lei…
A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) protocolou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que visa acrescentar…
O deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO) apresentou, na Câmara Federal, um projeto de lei que…
Relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a reforma tributária está na fila de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (18), com relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), o projeto da…
Em um período marcado por uma intensa crise econômica que atinge a maior parte da população,…
O Plenário da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei…
Um projeto de lei apresentado na Câmara pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) altera a Lei…